138 resultados encontrados para incipios do contraditorio - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 NR. PROTOCOLO : 286032-75.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 853 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERIDO : S DESPACHO : AUTOS N 201102860322 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 30 DE MARCO DE 2015. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 259156-78.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 901 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JULIER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 DESPACHO EM ATENCAO A RESOLUCAO N 116/2010 DO CONSELHO NACIONAL D E JUSTICA (CNJ), MORMENTE QUANDO ASSEVERA QUE O INGRESSO DO APENA DO NO REGIME ABERTO NAO OBRIGA A FEITURA DE QUALQUER AUDIENCIA PE LO JUIZO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO (CONDENACAO), DADO AO EXAURI MENTO DA JURISDICAO COM A PROLACAO DA SENTENCA, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA EM FACE DO ACUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 S. 652, PRIMEIRO PARAGRAFO (ALVARA). TENDO EM VISTA, AINDA, OS PR INCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, DEFIRO PEDIDO DO MUNICI PIO DE FLS. 639/641. APRESENTADA MANIFESTACAO PELO MUNICIPIO, DET ERMINO, DESDE JA, QUE SEJA OUVIDA A PARTE CONTRARIA, EM 30 (TRINT A) DIAS . APOS, AQUELAS MANIFESTACOES, SERA ANALISADO PEDIDOS DE FLS. 653, PRIMEIRO E SEGUNDO PARAGRAFOS. APAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 ADV REQDO : 10761 GO - TENNYSON VINHAL DE CARVALHO 8963 MT - ALESSANDRA KELLY CHAVES DE SCRISSA A 13340 GO - DINALVA RIBEIRO DE SOUSA 9126 MT - LEONARDO ANDRE DA MATA DESPACHO : COMARCA DE ISRAELANDIA PROCESSO N 201000816774 NATUREZA: REPARACA O DE DANOS POR ACIDENTE DE VEICULO DESPACHO : EM HOMENAGEM AOS PR INCIPIOS DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, ANTES DE DECIDI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 POSSA JUSTIFICAR A ANTECIPACAO DE PROVA. EM SEGUIDA, FACE AOS PR INCIPIOS DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, PARA O MESMO FIM, DE TERMINO SEJA DADA VISTA AO DEFENSOR PUBLICO. GOIANIA, 07 DE JANEI RO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 149697-78.2013.8.09.0175 : 473 : ACAO PENAL : STEFANY HENRIQUE BUENO SANTOS F�
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 O INCISO I E DO PARAGRAFO ANTERIOR, DEVERA SER OUVIDO, PREVIAMENT E, O CONDENADO. ASSIM, ADSTRITA A LEGALIDADE E AO DEVIDO PROCESSO LEGAL EXIGIDO, COM OPORTUNIDADE DE CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA PELO REEDUCANDO, AINDA QUE A POSTERIORI, HEI POR BEM DETERMINAR T AO SOMENTE A CONVERSAO PROVISORIA DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PEN A DO REEDUCANDO, PASSANDO DO SEMIABERTO PARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 REQUERIDO : BANCO BRADESCO SA ADV REQTE : 29490 GO - LEVERTON EDUARDO DOURADO DIAS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA. OUTROSSIM, DEFIRO A INVERSAO DO ONUS DA PROVA EM FAVOR DO REQUERE NTE PARA O FIM DE DETERMINAR A PARTE REQUERIDA QUE JUNTE, NO PRAZ O DA CONTESTACAO, DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A CONTRATACAO DOS SERV ICOS PELO REQUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 O DRIGUES DOS SANTOS E HULISSES ARNOR FERRAZ DE MENDONCA, NOS END ER ECOS CONSTANTE A FL 161, MINISTERIO PUBLICO E DEFENSOR INTIMES E E REQUISITE-SE O ACUSADO WLEYNGTON GOMES BARROSO HOMOLOGO A D E SISTENCIA DA OITIVA DA TESTEMUNHA JHONATHAN PEREIRA DE LIMA GOI A NIA, 07 DE JANEIRO DE 2015 PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREIT O EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 ADV REQTE : 87190 MG - ANDREA SANTOS ANJO MOHALLEM 263996 SP - PAULA REGINA PIMENTEL 22772 GO - ISLEY FERREIRA VILAS BOAS ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : COMARCA DE ISRAELANDIA PROCESSO N 201100154935 NATUREZA: COBRANCA DESPACHO : INTIME-SE PESSOALMENTE O CURADOR ESPECIAL DO REQUEREN TE PARA QUE INFORME NOS AUTOS O EFETIVO RECEBIMENTO DA IN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PRESO SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS A INSTALACAO DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO, RECEBENDO A ESCOLTA DUAS COPIAS DO TERMO, SENDO QUE UMA DEVERA SER ENTREGUE NA CAP JUNTO COM O INDICIADO. NADA MA IS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MI M, GUILHERME DE OLIVEIRA DA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (......... ...), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA