10.001 resultados encontrados para inciso ii do codigo - data: 26/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 NR. PROTOCOLO : 117639-30.1996.8.09.0074 ( 9601176390 ) AUTOS NR. : 66 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL EXECUTADO : SINOMAR JOSE COELHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A EXECUCAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 79 4, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. SEM HONORA RIOS SUCUMBENCIAIS. COM O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 L E ART. 40, 4 DA LEI N. 6.830/80. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO SOCIO RESPONSAVE ADV EXEQTE : : : : : : : 123105-41.2003.8.09.0112 ( 200301231057 ) 859 EXECUCAO FISCAL A UNIAO MOURA ROCHA CONSERVADORA GOIANA LTDA JOAQUIM PINTO DE MOURA 8582 GO - BENEDITO PAULO DE SOUZA 12355 GO - CARLUCIO CORCINO DA OLIVEIRA DESPACHO : EM RAZAO DO EXPOSTO, J
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : LEONARDO NACIFF BEZERRA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 64214-91.2009.8.09.0152 ( 200900642143 ) : 68 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : MP DBSR EXECUTADO : JDDR DESPACHO : AUTOS N:200900642143 DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS.11 7. DE-SE VISTA AO MINIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 NR. PROTOCOLO : 425875-04.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 24 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : EDSON AGNELIO DE SOUZA INDICIADO : A APURAR DESPACHO : ACOLHO A MANIFESTACAO DA DRA. PROMOTORA DE JUSTICA (FLS. 19/20) N O QUE TANGE AO PRESENTE INQUERITO POLICIAL E, COM ESTEIO NO ARTIG O 395, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, LHE DETERMINO O AR QUIVAMENTO, FEITAS AS ANOTACOES E C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 21331 GO - JOAO ANTONIO FRANCISCO ADV REQDO : 12114 GO - EULINA DE SOUSA BRITO DORNELLES BERN DESPACHO : POSTO ISSO, SATISFEITA A OBRIGACAO, DECLARO EXTINTA A EXECUCAO, N OS TERMOS DO ART. 925 C/C 924, INCISO II DO CODIGO DE PROCESSO CI VIL. ARQUIVE-SE IMEDIATAMENTE, COM AS DEVIDAS BAIXAS. CUMPRA-SE. IPORA/GO, 2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 EXEQUENTE : NGFC APF EXECUTADO : VCO ADV EXEQTE : 16249 GO - ALESSANDRA GONCALVES HERONVILLE SILV DESPACHO : PREVE O ARTIGO 924, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE O PROCESSO SERA EXTINTO, QUANDO O DEVEDOR SATISFAZ A OBRIGACAO. IS SO POSTO, PELOS FUNDAMENTOS ACIMA ALINHAVADOS, DECLARO EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 924, INCISO II, DO NOVO DO CODIGO DE PR OC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 ATA NESTA DATA RECEBO EM CARTORIO OS PRESENTES AUTOS. ANAPOLIS, D E DE 2.018. ESCRIVA NR. PROTOCOLO : 124303-18.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 2035 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : ALEXANDRE TADEU GUIMARAES ELIAS DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201801243039 VISTOS, ACOLHO A MANIFESTACAO DA DRA. PROMOTORA DE JUSTICA (FLS. 21) NO QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 IVAMENTO, FEITAS AS ANOTACOES E COMUNICACOES RESPECTIVAS. P. I. A NAPOLIS, 23 DE OUTUBRO DE 2018. JUIZ DE DIREITO A. R. LINHARES CA MARGO NR. PROTOCOLO : 115357-57.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 1804 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ANDRE LUIZ DOS SANTOS INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201801153579 VISTOS, ACOLHO A MANIFESTACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 NR. PROTOCOLO : 115373-11.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 1763 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SERGIO HAJJAR INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201801153730 VISTOS, ACOLHO A MANIFESTACAO DO DR. PROMOTOR DE JUSTICA (FLS. 33) NO QU E TANGE AO PRESENTE INQUERITO POLICIAL E, COM ESTEIO NO ARTIGO 39 5, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 AUTOS NR. : 2065 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : GRAULCIOMAR NEVES SILVA VITIMA : PABLO REIS FERNANDES DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201801274040 VISTOS, ACOLHO A MANIFESTACAO DA DRA. PROMOTORA DE JUSTICA (FLS. 33/34) NO QUE TANGE AO PRESENTE INQUERITO POLICIAL E, COM ESTEIO NO ARTI GO 395, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, LHE DETERMINO