10.001 resultados encontrados para inciso ii do codigo - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/12/2015 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE TRINDADE ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JOSE DORNELES DE CASTRO JUIZ DE DIREITO : LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO =====================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N 201290123470 D E S P A C H O INTIMEM-SE AS PARTES A F IM DE QUE TOMEM CIENCIA DO TEOR DA DECISAO ACOSTADA AS FOLHAS 227 /257, E CASO QUEIRAM, MANIFESTEM-SE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CU MPRA-SE. CRISTALINA-GO, 23 DE JULHO DE 2015. THIAGO INACIO DE OLI VEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 58856-3
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 EITOS, POR SE TRATAR DE DIREITO INDISPONIVEL. POR CONSEGUINTE, A FIM DE SE EVITAR FUTURAS NULIDADES, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAREM-SE SOBRE O INTERESSE NA PRO DUCAO DE PROVAS, ESPECIFICANDO-AS, BEM COMO ESCLARECENDO A SUA PE RTINENCIA. OUTROSSIM, HAVENDO INTERESSE NA PRODUCAO DE PROVA TEST EMUNHAL, INDIQUEM, NO REFERIDO PRAZO, AS T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 NR. PROTOCOLO : 25250-86.2015.8.09.0065 AUTOS NR. : 53 NATUREZA : CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA REQUERENTE : AGF REQUERIDO : SGF ADV REQTE : 11950 GO - HEBER DA ROCHA REZENDE JUNIOR DESPACHO : PROCESSO N 2015 00252500 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA E MENDAR A INICIAL, REGULARIZANDO O POLO PASSIVO DA DEMANDA, NO PRA ZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE WAMERSON RIBEIRO DO NASCIMENTO EM PREVENTIVA, DE FORMA QUE O RECOMENDO NA PRISAO EM Q UE SE ENCONTRA. INFORME A PRISAO AOS JUIZES DA 1 E 2 VARAS CRIMIN AIS E AO JUIZADO CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA DO GARCAS-MT. EXPEC A-SE O MANDADO DE PRISAO VIRTUALMENTE. QUA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 TELIGENCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO-C ONSTITUCIONAL VIGENTE; 5) APOS, EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE RE COLHIMENTO E ENCAMINHE-SE AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL DA COMARCA D E ARACU/GO PARA UNIFICACAO DAS PENAS, ARQUIVANDO-SE OS PRESENTES, MEDIANTE AS DEVIDAS BAIXAS NA DISTRIBUICAO E DEMAIS CAUTELAS LEG AIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 REQUERENTE : ALVC REQUERIDO : LLAS ADV REQTE : 35483 GO - VANESSA DINA DO CARMO DESPACHO : AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 27/10/2015, BANCA 0 1, HORÁRIO: 11:00, A SER REALIZADA NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃ O DE CONFLITOS E CIDADANIA NO FÓRUM FENELON TEODORO REIS, SITUADO À RUA 72, QD. C-15/19, JARDIM GOIÁS, CEP: 74.805-480, SALA T-02, TÉRRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 EXECUTADO : REQUINTE MOVEIS LTDA STEWRSON LUIZ BARBOSA MARIA DAS DORES PINTO ALBUQUERQUE ADV EXEQTE : 31700 GO - CARLOS AUGUSTO SARDINHA TAVARES JUNI ADV EXECDO : 23770A GO - GIVALDO SIQUEIRA LIMA 17489 GO - DANILO FIRMINO DESPACHO : DIANTE DA MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE A FL. 110, JULGO EXTINT O O PROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 794, INCISO II, DO CODIGO DE PRO CES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/11/2015 NR. NOTAS : 29 COMARCA DE PLANALTINA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MONYQUE GABRIELLA LOBO OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : JORDANA BRANDAO ALVARENGA PINHEIRO LIMA ======================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 39494 14615 21660 33856 24236 GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 ERICK BERNARDES ROCHA MURILO MACEDO LOBO WANESSA NEVES LESSA ELISA OLIVEIRA DE CARVALHO EDILENE TEIXEIRA MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO : 201104058531 NATUREZA : ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR : MI NISTERIO PUBLICO REQUERIDO : JOSE PEREIRA DA CRUZ E OUTROS DESPAC HO TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 2.960-V, INFORMANDO QUE NAO