10.001 resultados encontrados para inciso ii do codigo - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 NR. PROTOCOLO : 378279-97.2010.8.09.0082 AUTOS NR. : 1837 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : CHARLLON GARCIA DE LIMA REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S.A ADV REQTE : 26694 GO - WANDERLEY PEREIRA DE LIMA ADV REQDO : 32621 GO - FRANCISCO DUQUE DABUS DESPACHO : NOS TERMOS DO ART. 924, INC. II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JUL GO EXTINTO O PRESENTE PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 : : : : : 62373-92.2016.8.09.0127 50 MANDADO DE SEGURANCA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS HELIO BERNARDES MUNICIPIO DE PIRES DO RIO ADV IMPTE : 00006 GO - . ADV IMPDO : 32608 GO - JOSE HENRIQUE FRANCA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E DEVOL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 525144/2018 COMARCA DE QUIRINOPOLIS FÓRUM - AVENIDA BRASIL 602 ALEXANDRINA CEP - 75860000 TEL: (64) 3651-1249 - FAX : (64) 3651-3768 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5198232 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L067 PROTOCOLO NUMR: 121302-34.2015.8.09.0134 AU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 O NO MOMENTO DA DISTRIBUICAO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO A DEFENSORIA PUBLICA. OPORTUNAMENTE, JUNTE-SE AOS AUTOS A MIDIA CORRESPONDENTE A AUDIENCIA INSTRUTORIA DE FL. 231. INTIME M-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 01 DE OUTUBRO DE 2018. LEONARDO FLEUR Y CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 125327-66.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 1388 NATUREZA : CARTA PREC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 161878-25.2017.8.09.0126 320 RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE PPS EIA 22349 GO - NICOLETA ELIZABETH DE SA 14220 GO - ADRIANO CESAR CURADO DESPACHO : AUTOS N: 201701618782 PARTE AUTORA: PEDRO PAULO DE SA PARTE RE: E LIAS ISAAC ABRAAO NATUREZA: RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE DESPACH O VISTA A PARTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/03/2017 NR. NOTAS : 75 COMARCA DE QUIRINOPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LAURA RODRIGUES DA SILVA JUIZ DE DIREITO : FELIPE MORAIS BARBOSA ============================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E, COM ESTEIO NAS DI SPOSICOES DO ART. 5, INCISO II, ALINEA "A", DECRETO PRESIDENCIAL N 8.940/2016, CONCEDO INDULTO AO REEDUCANDO ANTONIO EUFRASIO DOS SANTOS E, POR CONSEQUENCIA, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE. POR FIM, COMO O DECRETO PRESIDENCIAL 8.940/2016 NAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 REQUISITOS ENSEJADORES DA PRISAO PREVENTIVA DO ARTIGO 312, DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, MORMENTE, A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIM INAL OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL; BEM COMO QUAISQU ER OUTRAS SANCOES PREVISTAS NO ARTIGO 319, DO REFERIDO CODEX. CON TUDO, PARA A GARANTIA DO CORRETO DESLINDE PROCESSUAL EM EVENTUAL INTIMACAO PESSOAL, O ENDERECO DO ACUSADO DEV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 ACUSADO : JHONATAS DE TAL DESPACHO : AUTOS N.: 201402030600 NATUREZA: ACAO PENAL S E N T E N C A TRATA -SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOI AS, EM FACE DE JHONATHAN LOPES RODRIGUES, QUALIFICADO NESTES AUTO S, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NOS ARTIGOS 121, 2 , INCISO I, IV C/C ART. 14, INCISO II DO CODIGO PENAL. DURANTE O CURSO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 AMENTO, HAVERA A SATISFACAO DA OBRIGACAO PARA EXTINCAO DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 309842-86.2014.8.09.0171 AUTOS NR. : 61 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOSE FERREIRA DE ARAUJO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 26375 GO - EDER CESAR DE CASTRO MARTINS ADV REQDO : 33187 GO - ERIKA FERNANDES VALE D