Seção III ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 ACUSADO : AMAURI FERREIRA FILHO VITIMA : SONIA MARIA ROSA CAMPOS ADV ACUS : 4063 GO - EGNON MARCIO SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 413, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PRONUNCIO AMAURI FERREIRA FILHO COMO INCURSO NAS PENALIDA DES DO ARTIGO 121, 2, INCISO III, IV E VI C/C 2-A, INCISO II TODO S DO CODIGO PENAL CONTRA A VITIMA SONIA MARIA ROSA CAMPOS.

Seção III ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 NR. PROTOCOLO : 298457-17.2014.8.09.0180 AUTOS NR. : 237 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILLIAN RODRIGUES MELO ADV ACUS : 145452 MG - VALERIA CRISTINA DOS SANTOS MAMEDE DESPACHO : PROCESSO N. 201402984574 CLS. DESPACHO: ANTES DE DECIDIR SOBRE A POSSIVEL UNIFICACAO DAS PENAS IMPOSTAS AO SENTENCIADO, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE CERTIFIQUE NOS AUTOS SE JA HOUVE O TRA

Seção III ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 . PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES. GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. CUSTODIA NECESSARIA. MEDIDAS CAUTELARES. I - A PRISAO PREVENTIVA NAO PODE SER TAXADA DE ILEGAL SE PRESENTES AS CONDICOES DE ADMISSIBILIDAD E, OS PRESSUPOSTOS (PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFIC IENTES DA AUTORIA), BEM COMO OS FUNDAMENTOS LEGAIS, EM ESPECIAL, A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, FACE OS INDICIOS

Seção III ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/11/2015 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE ISRAELANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : POLIANA MARZINOTI IZUMITA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PEREZ OLIVEIRA ====================================================================

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : WESLLIANE RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO : LEONARDO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.:201600457481 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGEN CIA DESPACHO ACOLHO O PARECER MINISTERIAL RETRO E PELOS FUNDAMENT OS, CONSIDERO PREJUDICADO O PEDI

Seção III ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 IMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO MINISTERIO PUBLICO PARA MANTER A DECISAO DE PRONUNCIA, BEM COMO PRONUNCIAR O ACUSADO ALLAN MENDE S DA SILVA, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 121, C/C ART. 14, IN CISO II, ART. 351, 1 E 2, C/C ART. 14, INCISO II, TODO DO CODIGO PENAL, INTIMEM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA FINS DO ART. 422 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, PODENDO OFERTA

Seção II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 GOIANIA, 10 DE ABRIL DE 2018. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 76962-51.2001.8.09.0051 ( 200100769629 ) : 315 : ACAO PENAL : WESLEY FERNANDO TORQUATO RODRIGO TOLEDO CRUVINEL VITIMA : HAYDEE GOMES DUTRA MARTINS VALDEIR FRANCISCO RODRIGUES DEUZIMAR ANDRE PEREIRA ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : DESS

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6738/2019 - Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 2392 De igual modo a jurisprudência: ¿¿Condenação por delito não capitulado na denúncia mas expressamente referido. Infringência ao art. 383 do CPP inexistente. Hipótese de concurso material.¿¿ (STF ¿ RT 566/411) ¿¿Inexiste mutatio libelli na condenação por fato descrito, porém não capitulado na peça vestibular.¿¿ (TACRSP ¿ JTACRESP 44/105) Nessa cadência, o réu deve ser apenado p

Seção III ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 DO CPC, SUSPENSA A EXIGIBILIDADE NOS TERMOS DO ART. 12 DA LEI 1.0 60/50, EM VIRTUDE DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQ UE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANESIA, 10 DE JULHO DE 2015. A NDRE REIS LACERDA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE C

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 Processo Nº ROT-0001173-08.2017.5.10.0019 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE SAMI MANUTENCAO LTDA ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20015/DF) RECORRENTE ACOPRONTO LOGISTICA E SERVICOS LTDA ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20015/DF) RECORRIDO LUCIANO PEREIRA ADVOGADO CLEIDE ALVES GUIMARAES(OAB: 14906-A/DF) 963 Assim não ocorrendo, h�