Seção II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. E O RELATORIO. NOS AUTOS EM TELA, VERIFICA-SE QUE O CRIME DE RECEPTA CAO TIPIFICADO NO ARTIGO 171, CAPUT, DO CODIGO PENAL TEM COMO PEN A MAXIMA 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSAO, PRESCREVENDO, CONFORME O AR TIGO 109, INCISO III DO ALUDIDO CODIGO, EM 12 (DOZE) ANOS. CONSOA NTE SE VE NO CASO EM APRECO, O SUPOSTO CRIME

Seção II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 : : : : : 99116-58.2004.8.09.0051 ( 200400991165 ) 779 ACAO PENAL ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS FILHO JOSE LUCAS DA SILVA MARIA DIVINA DE MENESES SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 200400991165 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINIS

Seção II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 DESPACHO : AUTOS: 201801080008 DESPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL DE F LS. 144. FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DEVOLVAM-S E OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS , PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES CRIMINAIS, CONFORME O ARTIGO 1 6 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA-GO, 30 DE AGOSTO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREI

Seção II ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 NR. PROTOCOLO : 188577-37.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 623 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : FELIPE DE SOUZA SILVA VITIMA : MALVACI MENESES DE MACEDO DESPACHO : AUTOS: 201601885770 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, PRIMEIRAMENTE CERTIFIQUE-SE DO ANDAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, DEVENDO A ESCRIVANIA LIGAR PARA O DELEGAD O QUE PRESIDIU AS

Seção II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 NR. PROTOCOLO : 96385-17.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1007 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : PLANETA VEICULOS LTDA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201800963852 SENTENCA TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE INQUERI TO POLICIAL INSTAURADO PARA A APURACAO DE SUPOSTA PRATICA DO CRIM E PREVISTO PELO ARTIGO 171, INCISO I, DO CODIGO PENAL. COM VISTAS , A REPRESENTANTE MINISTERIAL

Seção II ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 LARA MARIANA VINHAL VILELA : 26077 GO - EDMILSON PEREIRA LIMA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 35135 GO - JOHNATAS JOSE MAMEDE MESSIAS DOS SAN DESPACHO : AUTOS: 201701817319 DESPACHO CONSIDERANDO A MANIFESTACAO DA DEFEN SORIA PUBLICA AS FOLHAS 247(VERSO), INTIME-SE O DR. JOHNATAS JOSE MAMEDE MESSIAS OAB/GO 35135 PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO RELATIVO A

Seção II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 NR. PROTOCOLO : 102554-20.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1086 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DEIVID HENRIQUE DE OLIVEIRA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201801025546 SENTENCA TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE INQUERI TO POLICIAL INSTAURADO PARA A APURACAO DE SUPOSTA PRATICA DO CRIM E PREVISTO PELO ARTIGO DO CODIGO PENAL. COM VISTAS, A REPRESENTAN TE MINISTERIAL REQUEREU

Seção II ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 AS ATRIBUICOES LEGAIS, PROMOVEU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLIC IAL. E O RELATORIO. O MINISTERIO PUBLICO CONCLUIU QUE NAO HA ELEM ENTOS QUE SUSTENTEM UMA ACUSACAO. AO TEOR DO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO A RTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, ARQUIVE-SE DEFINITIVA MENTE OS PRESENTES AUTOS GOIANIA-GO, 08 DE A

Seção II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 NR. PROTOCOLO : 165855-38.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 3 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WEVER PERPETUO CARNEIRO FILHO VITIMA : RONZE ALVES PEREIRA ADV ACUS : 53860 GO - RODRIGO PEREIRA NAVES DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADO VIA DIARIO ELETRONICO, O DEFENSOR DO ACUSADO WEVER PERPETUO CARNEIRO FILHO, DR. RODRIGO PEREIRA NAVES (OAB/GO 53.860), PARA COMPARECER NA AUDIÊNC

Seção II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 AUTOS: 201504464383 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, AGUARDA-SE OS AUTOS EM CARTORIO O JULGAM ENTO DO RECURSO QUE ESTA EM TRAMITE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI CA. GOIANIA-GO, 04 DE JULHO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 173862-53.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 932 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER