10.001 resultados encontrados para inciso iii do art. - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
GUSTAVO SALERMO QUIRINO) X ANA LUCIA BOLSONE TALARICO Acolho o pedido do exequente para suspender o andamento do feito. Aguarde-se sobrestado no arquivo o cumprimento do acordo firmado entre as partes, devendo o exequente diligenciar o referido parcelamento. Cumpra-se. EXECUCAO FISCAL 0001867-73.2013.403.6104 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE(SP242395 - MARILIA RUFINO GARCIA GAZAL) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP230234 - MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO) O acórdão prolatado no RE n. 928.902 foi
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1718 2175 Processo 1011764-72.2014.8.26.0196 - Exibição - Medida Cautelar - DONIZETE APARECIDO DE SOUZA - Posto isso, julgo DONIZETE APARECIDO DE SOUZA carecedor(a) da ação, com fundamento no inciso I, do art. 267, c.c. parágrafo único, inciso III, do art. 295, ambos do Código de Processo Civil. Em consequência
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1718 2176 AMORIM DE SOUZA carecedor(a) da ação, com fundamento no inciso I, do art. 267, c.c. parágrafo único, inciso III, do art. 295, ambos do Código de Processo Civil. Em consequência, extingo o processo, sem julgamento do mérito. Custas, na forma da lei, reconhecida assistência judiciária gratuita à parte
Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1695 2218 c.c. parágrafo único, inciso III, do art. 295, ambos do Código de Processo Civil. Em consequência, extingo o processo, sem julgamento do mérito. Custas, na forma da lei, reconhecida assistência judiciária gratuita à parte autora. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas d
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1718 2174 JEFFERSON CLEVER DA SILVA carecedor(a) da ação, com fundamento no inciso I, do art. 267, c.c. parágrafo único, inciso III, do art. 295, ambos do Código de Processo Civil. Em consequência, extingo o processo, sem julgamento do mérito. Custas, na forma da lei, reconhecida assistência judiciária gratuit
0009473-26.2011.403.6104 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP209960 - MILENE NETINHO JUSTO MOURÃO) O acórdão prolatado no RE n. 928.902 foi divulgado no DJe na data de 11.09.2019, com trânsito em julgado certificado em 27.09.2019.Assim, em atendimento ao inciso III do art. 1.040 do Código de Processo Civil, o feito deve retomar o seu curso para julgamento e aplicação da tese firmada pelo Excelso Supremo Tribunal Federal.Nessa linha, manifeste-se a exequente.I
0002588-20.2016.403.6104 - MUNICIPIO DE BERTIOGA(SP114839 - ADRIANE CLAUDIA MOREIRA NOVAES E SP219437 - GEILSA KATIA SANT´ANA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP230234 - MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO) O acórdão prolatado no RE n. 928.902 foi divulgado no DJe na data de 11.09.2019, com trânsito em julgado certificado em 27.09.2019.Assim, em atendimento ao inciso III do art. 1.040 do Código de Processo Civil, o feito deve retomar o seu curso para julgamento e aplicação da tese firmada pelo Excels
Disponibilização: quarta-feira, 25 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital extinto o processo e determino o arquivamento dos autos com as cautelas de praxe, conforme inteligência do inciso III do art. 51 da lei de regência dos Juizados Especiais. ADV: SANDRO LUCIANO MARTINS RASZL (OAB 9087/ AM) - Processo 0628433-68.2019.8.04.0015 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos / Deveres do Condômino - REQUERENTE: Condominio Edificio Cidade de M
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ELEN ERIKA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 14402/ AM) - Processo 0640256-47.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Francisco Rebolças de Lima Filho - Do exposto, Julgo extinto o processo e determino o arquivamento dos autos com as cautelas de praxe, conforme inteligência do inciso III do art. 51 da lei de regência dos Juiz
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ELEN ERIKA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 14402/ AM) - Processo 0640256-47.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Francisco Rebolças de Lima Filho - Do exposto, Julgo extinto o processo e determino o arquivamento dos autos com as cautelas de praxe, conforme inteligência do inciso III do art. 51 da lei de regência dos Juiz