852 resultados encontrados para inciso iii do cod - data: 19/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 395, INCISO III, DO COD IGO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO E 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM PREJUIZO DAS DISPOSICOES CONTIDAS NO ARTIGO 18 DO MESMO DIPL OMA LEGAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO, CONSI DERANDO A FALTA DE ELEMENTOS MINIMOS PARA A COMPROVACAO DA PRATIC A DO DEL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 NR. PROTOCOLO : 92150-69.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 710 NATUREZA : CANCELAMENTO DE PROTESTO REQUERENTE : GC LOCACOES LTDA REQUERIDO : BANCO BRADESCO S/A ADV REQTE : 12657 GO - EURIPEDES CARLOS BORGES ADV REQDO : 10274 GO - KATIA MOREIRA DE MOURA DESPACHO : 201000921500 DESPACHO INTIME-SE, PESSOALMENTE, VIA CARTA (O.S.), O PROCURADOR DO REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 19672 37757 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 GO - EDITH REBOUCAS MENDONCA GO - LETICIA BRANDAO LOBO DESPACHO : ...OBSERVO DOS AUTOS QUE O ULTIMO ATO PROCESSUAL FOI PRATICADO NA DATA DE 15 DE JANEIRO DE 2015. A PARTIR DAI, O AUTOR ABANDONOU O FEITO, DEIXANDO DE CUMPRIR DILIGENCIA QUE LHE COMPETIA, INVIABIL IZANDO O JULGAMENTO DA LIDE. INTIMADO PARA SUPRIR A FALTA, EM QUA RENTA E OITO (48) HORAS, HOU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 ISSO POSTO, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO PELAS PARTES, PARA QUE SURT A OS EFEITOS LEGAIS E JURIDICOS, E JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL CUSTAS PELA RE, CONFORME O ACORDADO (FL 5 1) SEM CONDENACAO EM HONORARIOS ADVOCATICIOS TRANSITADA EM JULG ADO, DEEM-SE AS BAIXAS LEGAIS, ANOTANDO-SE, N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 AUTOS NR. : 1531 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : SABRYNE DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 395, INCISO III, DO COD IGO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO E 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM PREJUIZO DAS DISPOSICOES CONTIDAS NO ARTIGO 18 DO MESMO DIPL OMA LEGAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO, CONSI D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 OCORREU QUALQUER CAUSA INTERRUPTIVA, SENDO QUE DESTA DATA ATE OS DIAS ATUAIS JA SE PASSARAM MAIS DE 12 ANOS, PRAZO MAIS QUE SUFIC IENTE PARA ENSEJAR A PRESCRICAO. DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INC. IV DO CODIGO PENAL, DECLARO A PRESCRICAO DA PEN A EM ABSTRATO DO DELITO IMPUTADO AO DENUNCIADO, JULGANDO EXTINTO O PRESENTE FEITO, FACE A EXCLUDENTE DE CULPABIL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 R ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. HAVENDO INERCI A E TRANSCORRIDO O PRAZO PREVISTO NO ART. 485, INCISO III, DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL/2015, INTIME-A PESSOALMENTE, BEM COMO POR S EU ADVOGADO, A DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA-GO., 20 DE MAIO DE 2016. DR. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO RESPO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 DESPACHO : DISPOSITIVO. ANTE O EXCERTO, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO PACTU ADO ENTRE OS INTERESSADOS PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, E, DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUCAO DO MERITO NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 487, INCISO III DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCA TICIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/02/2016 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE FORMOSO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : RUI BARBOSA EVANGELISTA PRIMO JUIZ DE DIREITO : WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI =============================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 S BAIXAS. GOIANIA, 25/01/2018 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL JUIZ 02 NR. PROTOCOLO : 267093-37.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1456 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : LAKSMI SOUSA MACHADO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 395, INCISO III, DO COD IGO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO E 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL,