852 resultados encontrados para inciso iii do cod - data: 19/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 SUA REPRESENTANTE LEGAL, POR MANDADO, E SEU PROCURADOR, PESSOALME NTE, PARA QUE DEEM REGULAR ANDAMENTO AO PROCESSO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO. ABADIANIA, 09 DE SETEMBRO DE 2015. R OSANGELA RODRIGUES SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO MENOR : : : : : : 465880-54.2014.8.09.0001 530 REGULAMENTACAO DE VISITAS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 A ACAO PENAL) IMPLICARA NA REVOGACAO DAS REFERIDAS MEDIDAS. INSTA RESSALTAR QUE, CONQUANTO ESTEJAM RESGUARDADOS OS DIREITOS DA VIT IMA VULNERAVEL, A PRESENTE DECISAO NAO REPRESENTA ADIANTAMENTO DE PENA, NEM MESMO USURPACAO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO SUPOST O AUTOR DOS FATOS, TAIS COMO DIGNIDADE, PRIVACIDADE, BEM COMO INT EGRIDADE FISICA E MORAL. DE-SE CIENCIA AO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : EM APURACAO INDICIADO : LAILSON ROCHA DOS SANTOS DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA PELO ORGAO OFICIAL DE ACUSACAO, NA ME DIDA QUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 E NOS TERMOS DO ART. 3 96, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POR NAO VISLUMBRAR QUALQUE R DAS HIPOTESES DE REJEICAO LIMINAR PREVISTAS NO ART. 395 DO MESM O DIPLOMA LEGAL.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 NR. PROTOCOLO : 447206-98.2012.8.09.0162 AUTOS NR. : 1664 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : BRUNO NATANAEL DIAS SOARES ACUSADO : MARCELO HENRIQUE DIAS RAMOS ADV ACUS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA ___ _/____/____, AS ____:____ HORAS, MOMENTO EM QUE SERA REALIZADA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 AUTOS NR. : 220 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : VITOR SALES MIRANDA REPRESENTANTE : LUZIENE MIRANDA DOS SANTOS REQUERIDO : CELIO SALES MAGALHAES ADV REQTE : 27853 GO - WENDDELL MATIAS DE MENDONÇA ADV REPRESENTANT : 27853 GO - WENDDELL MATIAS DE MENDONÇA DESPACHO : PROTOCOLO N 201503192380 DESPACHO INTIMEM O AUTOR, POR MEIO DE SE U REPRESENTANTE LEGAL, PARA NO PRAZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/11/2015 NR. NOTAS : 94 COMARCA DE CARMO DO RIO VERDE ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : WASHINGTON CARLOS DE LIMA JUIZ DE DIREITO : CRISTIAN ASSIS =============================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 BMISSAO DO DENUNCIADO AO PROCESSO ACARRETARIA A MOVIMENTACAO DA M AQUINA JUDICIARIA DE FORMA TOTALMENTE INOCUA. NESSE SENTIDO JA DE CIDIU O TJ/RS: "PRESCRICAO ANTECIPADA. POSSIBILIDADE. O PROCESSO, COMO INSTRUMENTO, NAO TEM RAZAO DE SER, QUANDO O UNICO RESULTADO PREVISIVEL LEVARA, INEVITAVELMENTE, AO RECONHECIMENTO DA AUSENCI A DE PRETENSAO PUNITIVA. O INTERESSE DE AGIR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 DECISAO, DECRETO A PERDA DOS DIREITOS POLITICOS DA REQUERIDA , CONSOANTE O ARTIGO 15, INCISO II, DA CONS TITUICAO FEDERAL . OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, DANDO -LHE CIENCIA ' ACERCA DA INTERDICAO SEM CUSTAS FINAIS POR ESTAR SO B O PALIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, QUE SE ESTENDERA AS CUSTAS E EMOLUMENTOS COBRADOS POR NOTARIOS E REGISTRADORES, NOS TERMOS DO ART
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 O, HOMOLOGO POR SENTENCA O TERMO ACOSTADO A FL. 27, PARA QUE PROD UZA ELE SEUS EFEITOS JURIDICOS, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM A RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO III, DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS OBSERVANDO AS FORMALIDADES DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE -SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JARAGUA, 08 D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 DESPACHO : FACE A MANIFESTACAO DE FL. 33, INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUT ORA, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINC AO. PRIMEIRO VIA DEFENSOR, COM VISTA. NR. PROTOCOLO : 451274-18.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 62 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : AVCB EXECUTADO : MSB ADV EXEQTE : 4984 GO - MARIA APARECIDA DE AVILA BRITO DESPA