963 resultados encontrados para inciso iii do codi - data: 11/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 UE FOR INTIMADO, CONFORME FIXADO NO ART. 319, INCISO III, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL; II - MANTER O ENDERECO ATUALIZADO NOS AUTOS , SOB PENA DE DECRETACAO DE PRISAO; III COMPARECER BIMESTRALMENTE A ESTE JUIZO PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES. SEM PREJUIZO, TEND O EM VISTA QUE O REU JA FOI CITADO POR EDITAL, EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO PARA QUE ELE APRESENTE DEFESA N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 O EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ARTIGO 739, INCISO III DO CODI GO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO O EMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTA S PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE ORA FIXO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 20, PARAGRAFO 4 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O GRAU DE ZELO DA PROFIS SIONAL CONTRATADO PELOS EMBARGADOS, O LUGA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA ABSOLVER O REU YURI PAIXAO DA SILVA DA ACUSACAO DE TER INFR INGIDO O ARTIGO 157, 2, INCISO II, C/C O ARTIGO 70, AMBOS DO CODI GO PENAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO, CADASTRE-SE A SENTENCA NO SINIC, PROCEDA-SE A BAIXA A FAVOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 NR. PROTOCOLO : 159706-22.2015.8.09.0081 AUTOS NR. : 87 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL REQUERENTE : VILMA DE ALMEIDA ADV REQTE : 38477 GO - LAZARO ONOFRE VELOSO NETO DESPACHO : ITAGUARU 201501597064 ALVARA JUDICIAL DESPACHO DECLARO-ME IMPEDID O DE ATUAR NO PRESENTE FEITO, EM RAZAO DE SER PROCURADOR DE UMA D AS REQUERENTES, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO JUIZ SUBSTITUTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E HOMOLOGO O ARQU IVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL EM QUE FIGURA COMO INVESTIGADA MAR IA DA SILVA BORGES, NOS MOLDES NO ARTIGO 386, INCISO III, DO CODI GO PROCESSO PENAL (NAO CONSTITUIR O FATO INFRACAO PENAL), RESSALT ANDO O SURGIMENTO DE NOVAS PROVAS, CONFORME SUMULA 524 DO STF. CI ENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. DISP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 33473 GO - PAULA VICTOR DE ANDRADE DESPACHO : ASSIM, AO MEU SENTIR A PARTE AUTORA ABANDONOU A CAUSA POR MAIS DE 30 DIAS. POSTO ISTO, COM ARRIMO NO ART. 267, INCISO III, DO CODI GO DE PROCESSO CIVIL, EXTINGO O PRESENTE FEITO. EM CASO DE DEPOSI TOS INCIDENTAIS, EXPECA-SE ALVARA PARA ESTORNO DESSES VALORES, TA O-SOMENTE AO PROCURADOR DA PARTE AUTORA, DESDE QUE TENHA PODE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 OS DE N 201303139310, 201501715342 E 201503018266 SEM JULGAMENTO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCES SO CIVIL. TRASLADE-SE COPIA DESTA SENTENCA NOS REFERIDOS AUTOS, A POS ARQUIVEM-SE. CUSTAS PROCESSUAIS SERAO SUPORTADAS IGUALMENTE E NTRE AS PARTES, NOS TERMOS DO ART. 26, 2 DO CODIGO DE PROCESSO CI VIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 NR. PROTOCOLO : 177887-58.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 1066 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : FERNANDO SOARES DA SILVA CONSIGNADO : HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO ADV CONSGTE : 29224 GO - MAIKON MARTINS ALVES ADV CONSIGDO : 25966 GO - LUIZ RENATO TERRA DE SIQUEIRA DESPACHO : ASSIM, AO MEU SENTIR A PARTE AUTORA ABANDONOU A CAUSA POR MAIS DE 30 DIAS. POSTO IST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 DESPACHO : "TRATA-SE DE ACAO ORDINARIA PROPOSTA CONTRA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VISANDO A CONCESSAO DO BENEFICIO DE APOSENTADORI A RURAL POR IDADE. NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNA DA PARA ESTA DATA HOUVE A COMPOSICAO AMIGAVEL ENTRE AS PARTES. EM FACE DO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO E JULGO EXTINTO O PROCESSO, C OM EXAME DE MERITO, NOS TERMOS DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 O-SOMENTE AO PROCURADOR DA PARTE AUTORA, DESDE QUE TENHA PODERES PARA RECEBER. REMETA-SE COPIA DO ALVARA DIRETAMENTE A PARTE, EM S EU ENDERECO CONSTANTE DOS AUTOS. CONDENO A PARTE AUTORA NO PAGAME NTO DAS CUSTAS E DESPESAS E, AINDA, NOS HONORARIOS DO ADVOGADO DA PARTE EX ADVERSA NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS), FIXADO S NA FORMA DO 4 DO ART. 20 C/C ART. 28 E 2