4.364 resultados encontrados para inciso iii do codigo penal - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 30/01/2017 - Pág. 1717 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2277 1717 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Brodowski - Relator: Des.: César Augusto Andrade de Castro, Revisor: Des.: Louri Barbiero - Apelante: W. R. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jarbas Macarini (OAB: 169868/SP) (Fls: 75) 0001757-79.2014.8.2
Edição nº 23/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011 3ª Vara Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2011 Juiz de Direito: Joao Lourenco da Silva Diretora de Secretaria: Rose Mary Lima Ferreira Guimaraes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 23865-6/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: DELION FERREIRA DOS SANTOS e outros. Adv(s).: (.). VITIMA: COLET
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1062 1532 FRANCO e THIAGO ALVES FRANCO, porquanto não rechaçada, ao menos por ora, pelas defesas preliminares apresentadas. Presentes indícios de autoria; policiais civis diligenciando sobre denúncia de cativeiro para vítimas de crimes no interior da favela, encontraram no local, dentro do imóvel, quantidade de substância en
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 801 46 FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu RENATO DE OLIVEIRA, RG 33023508, filho(a) de PREJUDICADO e APARECIDA DE LOURDES OLIVEIRA, brasileiro(a), nascido(a) em 22/10/1987, Solteiro, grau de instrução: 2º Grau, sexo Masculino, cor Branca, natural de São Paulo - SP, profissão: Ge
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2397 2191 único, inciso III do Codigo Penal, o réu Jefferson dos Reis Medeiros a pena privativa de liberdade de 07 meses e 15 dias de detenção em regime inicial semi aberto, que substituo por uma pena restritiva de direitos consistente na prestação pecuniária de ½ salario mínimo revertido a entidade assistencial
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 267 FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JAILSON EVANDRO PEREIRA DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Montador, RG 32.523.139, CPF 316.494.208-70, pai JAIR PINTO DOS SANTOS, mãe MARIA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS, Nascido/Nascida 24/09/1979, de cor Pardo, natural de São Vicente - SP, com
Edição nº 64/2011 Brasília - DF, terça-feira, 5 de abril de 2011 DOS SANTOS e WALDELINO DE SOUZA SANTOS, qualificados nos autos, como incursos nas penas do art. 155, parágrafo 4º, incisos II e IV do Código Penal. Atento as disposições constantes nos arts. 59 e 68 do CPB, passo a individualização da pena. 1 - Da Ré Joyce Alvarenga dos Santos, condenado a pena CORPORAL, QUE ESTABILIZO DEFINITIVAMENTE, EM 03 (TRÊS) ANOS DE RECLUSÃO. Estabeleço o REGIME ABERTO, para fins de cumprim
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 SABER a todos quanto vejam, ou conhecimento tiverem do presente Edital, que por este Juízo e Cartório da Vara Única da Comarca de São Bento - PB, tramitam os autos da Ação de Interdição nº 000041140.2014.8.15.0881, tendo como autora ALNAEDINA DA SILVA DANTAS e como interditanda AILA SOARES DANTAS, no qual fora prolatada a Sentença cujo o f
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 DE OLIVEIRA ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: ANTONIO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: LUCIA DE FATIMA SOUZA ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: MARIZIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: ELENICE LIMA FERREIRA ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 46 mesmo pelo presente Edital CITADO para contestar a presente ação, no prazo de 15 dias, contados a partir do término do prazo do EDITAL, querendo, e ainda requerer o que for de direito sobre a ação supra mencionada, caso não havendo contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos narrados na inicial. Dado e passado nesta Comarca de