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inciso iii do cpc - Página 29

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10.001 resultados encontrados para inciso iii do cpc - data: 20/08/2025

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Processos encontrados


TJCE 16/03/2021 - Pág. 621 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2572 621 Juíza de Direito Presidente - Advs: Procuradoria Geral do Estado do Ceará - Harley Ximenes dos Santos (OAB: 12397/CE) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0142472-18.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível - Fortaleza - Recorrente: Estado do Ceará - Recorrida: Aurineide Marques Lima - - Isto posto, com fulcro no artigo 1.030, inciso III, do CPC, determino o sobrestamento do present

TJSP 22/06/2022 - Pág. 3224 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3224 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0301/2022 Processo 1030516-87.2017.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Alimentos - W.O.S. - Fls. 274/275 Ofício: Ciência às partes. - ADV: LEANDRO RODRIGUES PINTO (OAB 222009/SP) Processo 1061814-29.2019.8.26.0002 (apensado ao processo 0000286-53.2022.8.26.0536) - Cump

TJMS 08/02/2018 - Pág. 474 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3966 474 Processo 0802140-38.2017.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória Reqte: Márcia Almeida de Carvalho Passos ADV: PALOMA CRISTINA CAPRARA (OAB 11977/MS) Intimação da sentença de p. 26: inciso III, do CPC, e 51, § 1º, da Lei 9.099/95. Processo 0802156-89.2017.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Esp

TJSP 03/05/2013 - Pág. 2102 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1407 2102 mérito do processo, em relação a essas partes. Como não cabe recurso desta sentença (art. 41 da Lei n.º 9.099/95), fica dispensada a certidão de trânsito em julgado, pois este é imediato. P.R.I.C. - ADV: ANALURDES DA SILVA SANTOS (OAB 313718/SP) Processo 0003377-07.2013.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial C�

TJSP 06/08/2013 - Pág. 1503 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1503 Soraia Costa Miguel - Claro S/A - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 794, inciso I, do CPC. Após certificado o trânsito em julgado, desmonte-se o processo, arquivando-se as peças necessárias com as cautelas de praxe. Autorizo o desentranhamento dos documentos qu

TJSP 13/11/2012 - Pág. 2557 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1305 2557 autos deverão aguardar em arquivo, sem destruição, a finalização do procedimento criminal, devendo ser desarquivado quando solicitado pela Autoridade Policial.P.R.I.C. - ADV CARLOS PASQUAL JUNIOR OAB/SP 275643 438.01.2010.002474-5/000000-000 - nº ordem 471/2010 - Procedimento do Juizado Especial Cível

TJSP 13/02/2019 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2006 instância. Sem reexame obrigatório, nos termos do artigo 496, § 3o, inciso III, do CPC. Incabível o recurso já que o valor da causa é inferior ao valor da alçada (art. 34 da Lei 6.830/80). Neste sentido tem-se RESP 729183/SP, D.J. 15/08/2006. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - AD

TJSP 28/02/2019 - Pág. 1499 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1499 instância. Sem reexame obrigatório, nos termos do artigo 496, § 3o, inciso III, do CPC. Incabível o recurso já que o valor da causa é inferior ao valor da alçada (art. 34 da Lei 6.830/80). Neste sentido tem-se RESP 729183/SP, D.J. 15/08/2006. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - AD

TJSP 28/02/2019 - Pág. 1499 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1499 instância. Sem reexame obrigatório, nos termos do artigo 496, § 3o, inciso III, do CPC. Incabível o recurso já que o valor da causa é inferior ao valor da alçada (art. 34 da Lei 6.830/80). Neste sentido tem-se RESP 729183/SP, D.J. 15/08/2006. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - AD

TJDFT 27/06/2011 - Pág. 690 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 27 de junho de 2011 traslado e após o recolhimento de custas finais, se houver, pela parte autora. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publiquese. Registre-se. Intime-se. Samambaia - DF, terça-feira, 21/06/2011 às 17h32. Marcelo Tadeu de Assunção Sobrinho,Juiz de Direito . Nº 25769-0/10 - Reintegracao de Posse - A: BANCO ITAULEASING SA. Adv(s).: DF027584 - Alexandre Cesar Machado da Silva. R: LUIZ CLAUDIO VAZ PO

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