517 resultados encontrados para inciso iii do cpc. outrossim - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 Por derradeiro, deve ser realçado o caráter provisório desta decisão, que poderá ser modificada ao longo do procedimento, à vista da formação do contraditório e do definitivo conjunto probatório que, certamente, constará dos autos após a conclusão do rito recursal. NR.PROCESSO: 5227811.73.2019.8.09.0000 indisponibilidade de bens móveis e bloqueios em cont
Edição nº 232/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de dezembro de 2011 R: NOEME GOMES XAVIER. Adv(s).: (.). FICA O (A) AUTOR INTIMADO (A) PARA SE MANIFESTAR SOBRE O (S) OFÍCIO (S) de fls. 133. Brasília - DF, quinta-feira, 01/12/2011 às 16h40.. SENTENÇA Nº 36223-4/08 - Renovatoria de Locacao - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF008982 - CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA. R: PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF010463 - ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO. HOMO
Publicação: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4670 861 ADV: CLEONICE FLORES BARBOSA MIRANDA (OAB 3108/MS) Intimação das partes da juntada de fls. 205-218 Processo 0000564-10.2004.8.12.0040 (040.04.000564-0) - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Obrigação de Fazer / Não Fazer Ré: M.C.R. e outros ADV: AGNOL GARCIA NETO (OAB 5328/MS) Intimação das partes da juntada de fl
Publicação: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5020 78 Processo 0801233-20.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais Reqte: Condomínio Residencial Professor Arassuay Gomes de Castro - Reqdo: Elizeu Casimiro Neves ADV: BRENO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 11262/MS) ADV: RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP) O requerente formulou pedido de reconsideração, pedindo que eventua
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 18219-87.1997.8.09.0051 ( 9700182193 ) 289 EXECUCAO ISJB INSPETORIA SAO JOAO BOSCO COLEGIO ATENEU DO LURDINHA DIAS FERREIRA 3816 GO - TANIA MORATO COSTA 20230A GO - CARLOS CESAR OLIVO 25217 GO - LORENA RODRIGUES DE MELO 25168 GO - LARISSA PINHEIRO LOPES DESPACHO : DESPACHO CUMPRE
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2385 Processo 0545897-71.2007.8.26.0576 (576.01.2007.545897) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Vomat Engenharia Comercio Ltda - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que a sentença de fls. 48/54 transitou em julgado em 28/02/2017.Nos termos do art. 203, § 4º, do NCPC,
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1838 comparecimento pessoal dos advogados ao cartório judicial, na medida em que poderão acessar o site do Tribunal de Justiça (Consulta/Processo/1ª instância/Interior/Comarca de São José dos Campos/Nome da parte ou número dos autos, ou acessar diretamente o link: http://esaj.tj.sp.gov.br/cpo/pg/open.do, cli
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2385 Processo 0545897-71.2007.8.26.0576 (576.01.2007.545897) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Vomat Engenharia Comercio Ltda - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que a sentença de fls. 48/54 transitou em julgado em 28/02/2017.Nos termos do art. 203, § 4º, do NCPC,
TURMA, e-DJF1 05/11/2010, p.87. Diante de todo o exposto, nego provimento à apelação, nos termos do artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, eis que em confronto com a jurisprudência dominante. Publique-se e Intime-se. Observadas as formalidades legais, baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 15 de julho de 2014. ALESSANDRO DIAFERIA Juiz Federal Convocado 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006469-91.2005.4.03.6103/SP 2005.61.03.006469-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1408 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/10/2013 A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS; NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 53311-20.2012.8.09.0175 5634 CONSIGNATORIA JOVELINO BATISTA GUIMARAES BANCO DO BRASIL S/A 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV 29754 GO - GISELE URSINO CORREA ADV CONSIGDO : 17756 GO - MARIA LUCILIA GOMES DESPACHO : ATO