1.484 resultados encontrados para inciso iii do eca - data: 02/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/11/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE ESCRIVÃO(Ã) : PEDRO DE SOUZA DIAS FILHO JUIZ DE DIREITO : CARLOS JOSE LIMONGI STERSE =========================================================
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 468 241 ora aplicada Adv.: José Roberto da Silva– OAB/SP nº 110.742. -Processo nº 96.723/01 - Justiça Pública - DEIJ x F.A.C. (adolescente) -Ciência à Defesa de relatório técnico de acompanhamento da medida de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade fls. 18/20. Adv.: José Alberto Alves dos Santos- OAB/S
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1417 semanais, nos termos do artigo 112, inciso III, do ECA. O adolescente sai advertido de que o descumprimento injustificado da Medida ora imposta, poderá implicar na imposição da Medida de Internação, pelo prazo de até três meses na Fundação CASA, na forma do artigo 122, inciso III, do ECA. Expeça-se o necessá
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 870 1423 da tal camisa listrada não ficou nítido pela vítima antes o teria sustentado como índice de reconhecimento do autor do ilícito. Aliás, ainda que os adolescentes não tenham sido uníssonos em suas respectivas versões de inocência, e ainda que estejam, eventualmente, encobrindo a ação rapinadora de alguém, é ce
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2532 e Intime-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), DAIANE APARECIDA GOMES DE ALMEIDA (OAB 418275/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS DE ABREU EVANGELINOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALÉRIA DIAS SPÍNDOLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 203303-29.2016.8.09.0009 : 468 : APURACAO DE ATO INFRACIONAL : VNT SP MENOR : MFDS DESPACHO : HOMOLOGO POR SENTENCA E PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, COM FULCRO NO ARTIGO 181, CAPUT E 1, DO ESTATUTO DA CRIA NCA E DO ADOLESCENTE, A REMISSAO CONCEDIDA AS FLS. 02 PELO ILUSTR E REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 A TESTEMUNHA TAMBEM FOI ARROLADA PELA DEFESA NA RESPOSTA A ACUSAC AO, INTIME-SE A DEFENSORA NOMEADA AS FLS. 98, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PELA DISPENSA DA TESTEMUNHA OU O FO RNECIMENTO DE NOVO ENDERECO. POR FIM, VERIFICO QUE A ESCRIVANIA C ERTIFICOU NOS AUTOS, CONSOANTE REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. CRIXAS (GO), 18 DE SETEMBRO DE 20
Edição nº 151/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2018 Juíza de Direito: Lavinia Tupy Vieira Fonseca Diretora de Secretaria: Cristiani Vianna Queiroz Reis Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2016.01.3.010528-7 - Execucao de Medidas Socioeducativas - A: V.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: L.S.D.C.A.. Adv(s).: DF051540 - THIAGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 FUNDAMENTO NO ARTIGO 122, INCISO III DO ECA. OUTROSSIM, REQUER O DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO COM A FORMACAO DE GUIAS DE EXECUCAO IN DIVIDUALIZADAS PARA CADA UM DOS ADOLESCENTES REPRESENTADOS. PELA MM JUIZA FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO: TENDO EM VISTA A AUSEN CIA INJUSTIFICADA DO REPRESENTADO, O QUE DEMONSTRA FALTA DE COMPR OMETIMENTO DO REPRESENTADO NO CUMPRIMENTO DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/09/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE ESCRIVÃO(Ã) : PEDRO DE SOUZA DIAS FILHO JUIZ DE DIREITO : CARLOS JOSE LIMONGI STERSE ============================================================