Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5452 DODANOMORAL. encontrava doente quando foi dispensado, o que de certa forma, A Constituição Federal de 1988 erigiu à condição de fundamento da justificaria as faltas ao serviço. República Federativa do Brasil o valor social do trabalho e a De qualquer sorte, ajustacausaaplicada de forma infundada gera, dignidade da pessoa humana (artigo 1º, III e IV). Fixou, n

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 4950 efeitos refletem inegavelmente até mesmo na sua vida pessoal. Por moradia e a educação (artigo 7º, IV, da CF/88), os quais são tal motivo, requer, para sua legitimidade, prova cabal de sua minimamente necessários para que se possa falar em dignidade da ocorrência, cujo encargo pertence ao empregador, à luz das regras pessoa humana. de distribuição do ônu

Poder Executivo ● 06/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 Objeto: Alteração do valor contratual em decorrência do reajuste anual pelo INPC. Valor: R$ 846,26 (oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos) mensais Data da Assinatura: 01/07/2014 Processo Nº : 013/2013 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 036/2013 Modalidade de Licitação: Dispensa Nº 011/2013 Partes: José Gilberto de Moura e Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária – ADAGRO. Objeto: Alteração do valor contratual em decorrência do reajuste anual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1073 20 estabelecida em benefício dos filhos, e não haver a nulidade integral da sentença de homologação, à luz do art. 166, IV e V, sem descartar o enquadramento no inciso III (objeto juridicamente impossível por extrapolar os direitos dos próprios doadores), do CC-2002, de se considerar que houve, com a promes

Poder Executivo ● 25/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 279.756-9, gestor do Parque Estadual Mata da Pimenteira, para presidir o Conselho Gestor da referida Unidade e a servidora JÓICE DE VASCONCELOS ALEXANDRINO BRITO, Matrícula nº 277.628-6, como sua suplente. 2. Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Recife, 23 de março de 2015. PAULO TEIXEIRA DE FARIAS - Diretor Presidente. (F) COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO �

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 38/15. Inexigibilidade nº. 02/15. O Prefeito do Município de Presidente Bernardes/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro no art. 25, I c/c art. 26, II e III ambos da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores RATIFICA a Inexigibilidade que tem por objeto a aquisição de combustível. Valor total: R$ 539.280,00. Contratada: Posto Bons Amigos Ltda. Presidente Bernardes/MG, 16/04/15. I

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Registro de Preços nº. 68/2013, Pregão Eletrônico nº. 016/2013 – do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Valor: R$: 97.642,00 (noventa e sete mil seiscentos e quarenta e dois reais). Vigência: 12 (doze) meses. Santo Antônio do Monte, 31 de março de 2014. Aurélio de Oliveira Júnior - Pregoeiro. 3 cm -31 538504 - 1 O MUNICÍPIO DE SANTO HIPÓLITO/MG, torna público o Edital de Licitação nº 013/2.014, T.P. nº 003/2.014, p