Diário Oficial ● 24/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33422  65 Segunda-feira, 24 DE JULHO DE 2017 .. MUNICÍPIOS . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISOS DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO DE DISPENSA Nº 001/2017-PMA. O Município de Abaetetuba, Estado do Pará, através da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Alcides Eufrásio da Conceição Negrão, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes no Proc

Diário Oficial ● 12/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33738  35 Segunda-feira, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 13ª REGIONAL . DISPENSA DE LICITAÇÃO . DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/13ºCRS/2018 ATO DECLARATÓRIO Processo nº 2018/487004 A Diretoria Administrativa e Financeira do 13º Centro Regional de Saúde, na pessoa de seu titular, comunica a Aquisição de Gêneros Alimentícios não Perecíveis, por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 24, Inciso IV, da Lei Fed

Diário Oficial ● 21/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2020 III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA Altamira-PA, 24 de março de 2020. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Diretor do 10° CRS/SESPA Protocolo: 592367 . . SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 11ª REGIONAL . . . DIÁRIA . PORTARIA N° 109 de 16 de Outubro de 2020 NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 356,07 FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS ORIGEM: MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3511 incidentalmente a inconstitucionalidade do art. 24-C do Decreto-Lei nº 667/1969, inserido neste diploma legal pelo art. 25, inciso IV, da Lei Federal nº 13.954/2019, com a consequente determinação para que, até que sobrevenha legislação estadual disciplinando a alíquota da contribuição previdenci�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2621 § único, do CTN, e Súmula 188, do STJ, observada a prescrição quinquenal. Os valores retidos na fonte do imposto de renda sobre a Ajuda de Custo para Alimentação nesse período, que foram restituídos nos exercícios posteriores, deverão ser objeto de dedução das quantias que o autor repetirá oport

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

158 DIÁRIO OFICIAL Nº 33832 . DISPENSA DE LICITAÇÃO . DISPENSA: 011/2019 Data: 19/03/2019 Valor: R$ 660,00 Objeto:compra de insumos. Fundamentolegal: com base no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n. º 8.666/93 e Parecer n. º 46/2019/PROF/FSCMP. Data de Ratificação: 19/03/2019 Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.828; Fontes de Recursos: 00103, 0269, 0669, 0269003264, 0269006962, 0269006841, 0269006842, 0349006653, 0349001885; Elemento de Despesa: 339030. CONTRATADO

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6746/2019 - Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 1735 em: 17/09/2019 EXEQUENTE:ESTADO DO PARA- FAZENDA PUBLICA ESTADUAL EXECUTADO:M. M. DE SOUZA SILVA. EDITAL DE CITAÇÃO Nº 117/2019 (COM PRAZO DE 30 DIAS) FAÇO SABER, a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei Federal nº 6.830/80, a Executada M. M. DE SOUZA SILVA, Inscrição Estadual nº 15.188.361-0, com

Diário Oficial ● 30/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33508  47 Quinta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO . ATO DE RATIFICAÇÃO Dispensa nº 84/2017 Processo nº 2017/507419 O Diretor do 13º Centro Regional de Saúde RATIFICA o Ato Declaratório da Diretoria Administrativa e Financeira de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Aquisição de Medicamentos, com fundamento no Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com a justificativa apresentada, visando atender as necessidades

Seção I ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 Entretanto, há aquisições e contratações que possuem características específicas que tornam impossíveis e/ou inviáveis as licitações nos trâmites usuais. São situações em que a realização do procedimento licitatório pode frustrar o andamento das funções estatais. O ato de dispensa de licitação é discricionário, mas devido a sua importância e necess

Caderno 1 - Administrativo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2697 45 CONTRATADA: LAR ANTÔNIO DE PÁDUA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.325.673/0001-60, situada na Rua Fernando F. De Melo, nº 752, Vila Manoel Sátiro, Fortaleza/CE, CEP: 60.713-480; Sra. Defensora Pública Geral do Estado do Ceará, Declaro dispensável a licitação para contratação da empresa LAR ANTÔNIO DE PÁDUA para atender as necessidades da área de Tecnologia da I