Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 417 1858 284 às Fls. 286: Considerando todo o exposto e o mais retratado nos autos com fundamento no inciso IV, do art. 269, do CPC, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO diante da prescrição. Não havendo ônus de sucumbência em vista do reconhecimento jurídico do pedido, deixo de condenar ao pagamento da taxa judiciária

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2910 ORIGEM: 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR DA CAPITAL INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL IDEA 003.9.276329/2021 O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Promotor de Justiça signatário, com base no inciso III do art. 129 da Constituição Federal, na alínea “a” do inciso IV do art. 25 da Lei nº. 8.625/93, na alínea “b” do inciso IV do art

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Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 417 1834 197.01.1995.000038-1/000000-000 - nº ordem 14/1995 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO X JAIR BENTO SOBRINHO - Sentença nº 239/2009 registrada em 30/01/2009 no livro nº 284 às Fls. 277: Considerando todo o exposto e o mais retratado nos autos com fundamento no inciso

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Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 417 1837 nº 284 às Fls. 148: Considerando todo o exposto e o mais retratado nos autos com fundamento no inciso IV, do art. 269, do CPC, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO diante da prescrição. Não havendo ônus de sucumbência em vista do reconhecimento jurídico do pedido, deixo de condenar ao pagamento da taxa judiciá

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Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 417 1861 FRANCISCO MORATO X MARIA R DOS SANTOS SILVEIRA FRANCISCO MORATO - ME - Sentença nº 4429/2008 registrada em 16/12/2008 no livro nº 282 às Fls. 199: Considerando todo o exposto e o mais retratado nos autos com fundamento no inciso IV, do art. 269, do CPC, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO diante da prescrição. N

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Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 417 1851 Fls. 55: Considerando todo o exposto e o mais retratado nos autos com fundamento no inciso IV, do art. 269, do CPC, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO diante da prescrição. Não havendo ônus de sucumbência em vista do reconhecimento jurídico do pedido, deixo de condenar ao pagamento da taxa judiciária e os hono

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Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 417 1871 284 às Fls. 217: Considerando todo o exposto e o mais retratado nos autos com fundamento no inciso IV, do art. 269, do CPC, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO diante da prescrição. Não havendo ônus de sucumbência em vista do reconhecimento jurídico do pedido, deixo de condenar ao pagamento da taxa judiciária

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Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 417 1892 197.01.1999.003408-8/000000-000 - nº ordem 2070/1999 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO X GILMAR SATRIO DE AZEVEDO - Sentença nº 69/2009 registrada em 29/01/2009 no livro nº 284 às Fls. 105: Considerando todo o exposto e o mais retratado nos autos com fundamento no

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Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 417 1847 197.01.1997.000866-0/000000-000 - nº ordem 1348/1997 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO X ANA ROSA DE JESUS - Sentença nº 222/2009 registrada em 30/01/2009 no livro nº 284 às Fls. 259: Considerando todo o exposto e o mais retratado nos autos com fundamento no inciso

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Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 417 1852 197.01.1998.000423-7/000000-000 - nº ordem 247/1998 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO X LAURO R DOS SANTOS - MERCEARIA - ME - Sentença nº 76/2009 registrada em 29/01/2009 no livro nº 284 às Fls. 112: Considerando todo o exposto e o mais retratado nos autos com fund