668 resultados encontrados para inciso iv do codig - data: 12/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 TERMO DE APREENSAO DE FLS. 09, MANIFESTE-SE O MINISTERIO PUBLICO . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. TRANSITADA EM J ULGADO, ARQUIVE-SE. LUZIANIA-GO, 03 DE JULHO DE 2017. SORAYA FAGU RY BRITO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 58260-45.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 40 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : EDUARDO ARTURO ESTREMADOYRO RAM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 NATUREZA: COBRANCA DESPACHO EM RAZAO DA MATERIA VERSADA NOS AUTOS , VEJO POR BEM DESIGNAR AUDIENCIA DE CONCILIACAO, O QUE POSSIBILI TA UM DESLINDE AMIGAVEL. ASSIM, CONSIDERANDO QUE A NOVA ORDEM CON STITUCIONAL E O CNJ QUER QUE SE ASSEGURE A TODOS UMA RAZOAVEL DUR ACAO DO PROCESSO E OS MEIOS QUE GARANTAM A CELERIDADE DE SUA TRAM ITACAO (INCISO LXXVIII, ACRESCENTADO AO AR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 , VEJO POR BEM DESIGNAR AUDIENCIA DE CONCILIACAO, O QUE POSSIBILI TA UM DESLINDE AMIGAVEL. ASSIM, CONSIDERANDO QUE A NOVA ORDEM CON STITUCIONAL E O CNJ QUER QUE SE ASSEGURE A TODOS UMA RAZOAVEL DUR ACAO DO PROCESSO E OS MEIOS QUE GARANTAM A CELERIDADE DE SUA TRAM ITACAO (INCISO LXXVIII, ACRESCENTADO AO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988 PELA EMENDA CONSTITUCIONAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 ACAO DO PROCESSO E OS MEIOS QUE GARANTAM A CELERIDADE DE SUA TRAM ITACAO (INCISO LXXVIII, ACRESCENTADO AO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988 PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004); CONSIDERANDO AINDA QUE A FORMA CONCILIADA E MAIS CELERE, ECONOMICA E PACIFICA DORA E, POR ISSO, A REFORMA PROCESSUAL DE 1994 INCLUIU-A TAMBEM D ENTRE OS PODERES/DEVERES DO JUIZ (ARTIGO 125
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 COTEJANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE CONSTAR NO TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FLS. 09, O CONFISCO DE VALORES E OBJETOS, CONTUDO N ENHUM DOS INSTRUMENTOS FORAM ENTREGUES AO JUIZO, CONFORME ATESTAD O NA CERTIDAO DE FLS. 18 ASSIM, OFICIE-SE A DELEGACIA DE ORIGEM, NO PRAZO DE 30 DIAS. CUMPRA-SE. LUZIANIA 16 DE MARCO DE 2018. SOR AYA FAGURY BRITO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELINE GUIMARAES RODRIGUES VITIMA : O ESTADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL (FLS. 78/79) E RECON HECO A PRESCRICAO EM RELACAO AO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 331 DO CP E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ELINE G UIMARAES RODRIGUES, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIG O PENAL. PUBLIQUE-SE.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 AUTOS NR. : 765 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : SANDRA PATRICIA AZEVEDO DANTAS REQUERIDO : DENIS LOPES BARBOSA DESPACHO : AUTOS N 201502137822 (765/15) D E S P A C H O CUMPRA-SE, CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. RETRO. EXPECA-SE CARTA P RECATORIA PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA PREVISTA NO ARTIGO 16 DA L EI 11.340/2006, INSTRU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 OZIANE SALES MORAES, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV DO CODIG O PENAL, EM RELACAO AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 147 DO CODIGO PEN AL. P.R.I.C. ANAPOLIS, 04 DE AGOSTO DE 2015. DRA. EDNA MARIA RAMO S DA HORA JUIZA DE DIREITO ANAPOLIS, 18 de janeiro de 2016 ___________________________ Juiz(a) de Direito _____________________________ Escriv`o(`) Certidão : Certifico e
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 OZIANE SALES MORAES, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV DO CODIG O PENAL, EM RELACAO AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 147 DO CODIGO PEN AL. P.R.I.C. ANAPOLIS, 04 DE AGOSTO DE 2015. DRA. EDNA MARIA RAMO S DA HORA JUIZA DE DIREITO ANAPOLIS, 18 de janeiro de 2016 ___________________________ Juiz(a) de Direito _____________________________ Escriv`o(`) Certidão : Certifico e
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 CTIVOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, NELE SE APENSE O PRESENTE ALF ARRABIO. P. I. ANAPOLIS, 29 DE AGOSTO DE 2018. JUIZ DE DIREITO A. R. LINHARES CAMARGO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 133537-78.2005.8.09.0006 ( 200501335379 ) 512 ACAO PENAL INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA WOLNEY FERREIRA MACHADO JULIANO GONCALVES BARRETO ADV ACUS : 25961 G