10.001 resultados encontrados para inciso iv do codigo - data: 19/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 NATUREZA REQUERENTE : ORDINARIA : ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA SOBRINHO -ME REPRESENTADO POR ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA SOB REQUERIDO : MUNICIPIO DE CARMO DO RIO VERDE -GO REPRESENTADO POR DELSON JOSE DOS SANTOS ADV REQTE : 44578 GO - RICARDO AZEVEDO OLIVEIRA DESPACHO : ASSIM, AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, COM FULCRO NO ARTIGO 48
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1472 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/01/2014 ADV REQTE : 36055 GO - GABRIELA CARVALHO MODESTO MORAES ADV REQDO : 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA DESPACHO : 1.CONSIDERANDO A REALIZACAO DO MUTIRAO DA CONCILIAçAO (DPVAT) NES TA COMARCA, NO INTUITO DE SE OBTER COMPOSIçAO AMIGAVEL ENTRE AS P ARTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 125, INCISO IV DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, REMETAM-SE OS AUTOS A BANCA PERMANENTE DE CO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 REQUERIDO : FSB REQUERENTE : MOCP DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, N OS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA CONCEDIDAS A VITIMA. DES TARTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAX E. POR ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAIS, AUSENTE QUALQUER PRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 PROTOCOLO NR. : 32168-26.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 142 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : RONDINELLE BARBOSA DA SILVA REU : MIKE BRENDON VIEIRA GOMES DESPACHO : EM FUNCAO DAS CONSIDERACOES EXPOSADAS, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MIK E BRENDON VIEIRA GOMES BEM COMO DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESE NTE FEITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 EIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 350034-08.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 1617 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA REU : EVERTON CANDIDO DE MOURA DESPACHO : EM FUNCAO DAS CONSIDERACOES EXPOSADAS, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EVE RTON CANDIDO DE MOURA BEM COMO DETERMINO O ARQUIVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 RA DOURADO JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 349935-38.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 1616 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : JANETE PEREIRA DA SILVA REU : ROSILAINE DA SILVA DESPACHO : EM FUNCAO DAS CONSIDERACOES EXPOSADAS, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ROS ILAINE DA SILVA BEM COMO DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 NAO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. POR FIM, TENDO EM VISTA QUE O PRESENTE TRATA-SE DE CRIME CONTRA A LIBERDADE SEXUAL, DETERMINO QUE O MESMO PROCEDA-SE EM SEGREDO DE JUSTICA, NOS TERMOS DO ARTIG O 234-B, DO CODIGO PENAL. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTI ME-SE. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 1 DE OUTUBRO DE 2018. RICARDO SILVEIR A DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 3
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 TE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, OBSE RVANDO AS CAUTELAS DE PRAXE. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. COMARCA DE VALPARAISO DE GO IAS, 05/04/2017. JUIZA DE DIREITO LORENA PRUDENTE MENDES NR. PROTOCOLO : 14609-68.2017.8.09.0162 AUTOS NR. : 259 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : PATRICIA MELO DE SOUZA INDICIADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 DESPACHO : DISPOSITIVO. ANTE O EXCERTO, SEM OUTRAS CONSIDERACOES, POR DESNEC ESSARIO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO IV DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS E HONORARIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. AP OS CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE ESTES COM AS DE VIDAS BAIXAS NO SISTEMA. ESTRELA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 S COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 322535-75.2016.8.09.0028 : 217 : ORDINARIA : ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA SOBRINHO -ME REPRESENTADO POR ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA SOB REQUERIDO : MUNICIPIO DE CARMO DO RIO VERDE REPRESENTADO POR DELSON JOSE DOS SANTOS ADV REQTE : 44578 GO - RICARDO AZEVEDO OLIVEIRA DESPACHO