Seção III ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 EGUE AO MESMO UMA COPIA DA ATA DE AUDIENCIA ADMONITORIA, PARA QUE FUTURAMENTE NAO ALEGUE IGNORANCIA. FINALMENTE , A MM JUIZA PROFE RIU A SEGUINTE DELIBERACAO : E XPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM SEU FAVOR, QUE SOMENTE DEVERA SER CUMPRIDO, SE POR OUTRO MOTIVO NAO E STIVER P RESO . O FICIE-SE A AGENCIA PRISIONAL LOCAL ENCAMINHANDO COPIA DA PRESENTE ATA, PARA FISCALIZACAO. O

Seção III ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 EMBOSCADA, DEIXO DE VALORA-LO, COMO FORMA DE NAO INCORRER EM BIS IN IDEM, CONSIDERANDO QUE A FUTILIDADE JA FOI UTILIZADA PARA QUAL IFICAR O DELITO; CONSEQUENCIAS SAO INERENTES A TIPIFICACAO PENAL; COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO INFLUENCIOU NA CONDUTA DO ACUSADO; F IXO A PENA-BASE EM 14 (QUATORZE) ANOS E 03 (TRES) MESES DE RECLUS AO; NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA FACE A AUSE

Seção III ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 UE JA INICIARA O CUMPRIMENTO DE SUA PENA NO REGIME ABERTO. INSTAD A A SE MANIFESTAR, A REPRESENTANTE MINISTERIAL PUGNOU PELO ACOLHI MENTO DA JUSTIFICATIVA APRESENTADA (FLS. 63). E O SUCINTO RELATOR IO. DECIDO. VERIFICO QUE O DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS NO REGIME SEMIABERTO OU ABERTO CONSTITUI FALTA DISCIPLINAR, A QUA L ASSINALA A REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL,

Seção III ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 E RECLUSAO E AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS TENDO SIDO FAVORAVEIS AO AGENTE PERMITIRIA A SUA SUBSTITUICAO, MAS COMO O CRIME DE ROUBO FOI REALIZADO MEDIANTE GRAVE AMEACA, ESTA RESTA IMPOSSIVEL A MESM A, CONSOANTE ART. 44, I DO CP. RECURSOS CONHECIDOS, NEGANDO-SE PR OVIMENTO AO INTERPOSTO PELO MINISTERIO PUBLICO E DANDO-SE PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DEFENSIVO REDIMENSIONA

Seção III ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 A DE 02 (DOIS) ANOS, 08 (OITO) MESES E 02 (DOIS) DIAS DE RECLUSAO , EM REGIME INICIAL FECHADO (SENTENCA FLS. 161/170 DO PEP); 6) PE LA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 155, 4, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, FOI CONDENADO A UMA PENA DE 02 (DOIS) ANOS, 07 (SETE) MES ES E 15 (QUINZE) DIAS DE RECLUSAO, EM REGIME INICIAL FECHADO (SEN TENCA FLS. 191/200 DO PEP). NOVO CALCULO DE

Seção III ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 ORA-LA; E) MOTIVO DO CRIME E PROPRIO DO TIPO, RAZAO PELA QUAL DEI XO DE VALORA-LO; F) QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS SE ENCONTRAM RELATAD AS NOS AUTOS E FORAM NORMAIS PARA O DELITO DA ESPECIE; G) AS CONS EQUENCIAS DA ACAO DELITUOSA SAO NORMAIS A ESPECIE; H) O COMPORTAM ENTO DA VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA PRATICA CRIMINOSA, FATO QU E NAO BENEFICIA O AGENTE. DIANTE DAS CIRC

Caderno único ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de agosto de 2011 3ª Vara Criminal de Taguatinga EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo de 60 dias) O Dr. JOÃO LOURENÇO DA SILVA, Juiz de Direito, 3ª Vara Criminal de Taguatinga, na forma da Lei, etc. Faz saber a todos os que presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este juízo processa a Ação Penal nº 2010.07.1.014349-2, em que o acusado JONATHA CONCEICAO DE CARVALHO, Brasileiro, Solteiro, C

Caderno único ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de agosto de 2011 3ª Vara Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2011 Juiz de Direito: Joao Lourenco da Silva Diretora de Secretaria: Rose Mary Lima Ferreira Guimaraes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 25928-9/08 - Acao Penal - A: M.P.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: J.C.S.. Adv(s).: DF010826E - BRUNO ALVES DA SILVA. VITIMA: O.E.. Adv(s).: (.). O ilustre represent

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 em face de MYRIAM CELESTE DE CARVALHO GUEDES TORRES. Pelo presente fica CITADO(A) MYRIAM CELESTE DE CARVALHO GUEDES TORRES, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre os termos da presente, bem como para defender-se no prazo legal. João Pessoa, 18 de fevereiro de 2020. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. IVONE VI