5.063 resultados encontrados para inciso iv lei - data: 01/12/2024
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Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1902 Salto de Pirapora, 02 de setembro de 2011. - ADV: PATRICIA DE ALMEIDA SILVA (OAB 276118/SP) Processo 0002222-32.2010.8.26.0699 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Joza Ferreira Angelo - João Henrique Souza Oliveira - Vistos, Em face da inércia da exequente, aguarde-se provocação da pa
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 1314 A desistência consiste em faculdade processual conferida ao exequente e se atrela intimamente à amplitude do exercício do direito de ação. Com efeito, não se pode exigir, contra a vontade da parte, o prosseguimento de um feito. No caso dos autos, a desistência é requeria com fulcro no art. 1º, inciso IV, Lei Estadual nº 8870/2019. Assim, para efeito do art. 200 c/c art. 485, Inciso VIII, do CPC
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 139 SIDO VENCIDA (ARTIGO 84, INCISO IV, LEI 11.101/2005): UNIÃO - R$ 800,00. TOTAL: R$ 800,00. EXTRACONCURSAL CLASSE I (CRÉDITOS DECORRENTES DA RELAÇÃO DE TRABALHO E ASSEMELHADOS - ARTIGO 84, INCISO V, C.C. ARTIGO 67 E ARTIGO 83, INCISO I, LEI 11.101/2005): AIRTON FERNANDES - R$ 12.417,92; ANDRE LUIS MASSARO - R$ 82.000,00; BRUNO EDUARD
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1105 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial REQUERENTE:VERONICA DE LIMA DIAS ADVOGADO:226476/SP - ADILSON COUTINHO RIBEIRO JUNIOR Requerido:VALMIR DA SILVA DIAS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:266.01.2012.000189 Nº ORDEM:02.01.2012/000005 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) EXEQUENTE:ANP - AGENCIA NACIONAL DE PETROLÉO GAS NA
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 597 PROCESSO:586.01.2009.011796 Nº ORDEM:16.01.2009/000329 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:213 JUIZO DEPREC:Anexo da Infância e Juventude AUTOR:F. A. C. M. D. C. E OUTRO VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:586.01.2009.011797 Nº ORDEM:16.01.2009/000330 CLASSE:AÇÃO CIVIL PÚBLICA (ART. 148, INCISO IV
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 565 Nº ORDEM:01.01.2009/001614 CLASSE:DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQUERENTE:MAURO ANTUNES PEREIRA ADVOGADO:258617/SP - ALEXANDRE SCHUMANN THOMAZ Requerido:HELIO RODRIGUES DOS SANTOS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:586.01.2009.010633 Nº ORDEM:01.02.2009/001574 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENT
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 611 PROCESSO:586.01.2009.012376 Nº ORDEM:16.01.2009/000363 CLASSE:AÇÃO CIVIL PÚBLICA (ART. 148, INCISO IV, LEI 8.069/90) AUTOR:M. P. D. E. D. S. P. Réu:P. M. D. E. T. D. S. R. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:586.01.2009.012377 Nº ORDEM:03.01.2009/000563 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUER
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 1265 A desistência consiste em faculdade processual conferida ao exequente e se atrela intimamente à amplitude do exercício do direito de ação. Com efeito, não se pode exigir, contra a vontade da parte, o prosseguimento de um feito. No caso dos autos, a desistência é requeria com fulcro no art. 1º, inciso IV, Lei Estadual nº 8870/2019. Assim, para efeito do art. 200 c/c art. 485, Inciso VIII, do CPC
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6858/2020 - Quarta-feira, 18 de Março de 2020 966 Número do processo: 0829696-61.2017.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: EXECUTADO Nome: LAURO SANTIAGO COSTAPROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL BELÉMPROCESSO Nº: 0829696-61.2017.8.14.0301EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁEXECUTADO: LAURO SANTIAGO COSTASENTENÇAVistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos aut
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 1217 dos autos, a desistência é requeria com fulcro no art. 1º, inciso IV, Lei Estadual nº 8870/2019. Assim, para efeito do art. 200 c/c art. 485, Inciso VIII, do CPC, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela autora para DECLARAR extinto o processo sem resolução do mérito. Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 26 da LEF. Caso existam bens penhorados ou com restrição j