720 resultados encontrados para inciso lxiii emite comando - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 NR. PROTOCOLO : 113880-08.2015.8.09.0134 AUTOS NR. : 323 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : EDER MARTINS DE MORAIS VITIMA : A SEGURANCA VIARIA DESPACHO : AUTOS N: 201501138809 DECISAO TRATA-SE DE COMUNICACAO DE PRISAO E M FLAGRANTE DELITO DE EDER MARTINS DE MORAIS, PELA PRATICA, EM TE SE, DA CONDUTA DESCRITA NO ART. 306 DO CTB, POR FATO OCORRIDO NO DIA 29 DE MARCO DE 20
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 NR. PROTOCOLO : 145690-98.2015.8.09.0134 AUTOS NR. : 420 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : TIAGO ROSA VIEIRA VITIMA : A SEGURANCA VIARIA DESPACHO : O ARTIGO 5 INCISO LXIII EMITE COMANDO CONSTITUCIONAL NO SENTIDO D E SE COMUNICAR AO PRESO O SEU DIREITO DE FICAR CALADO. TAL DIREIT O, CONFORME O DEPOIMENTO DO AUTUADO, FOI RESPEITADO. ASSIM, AO QU E SE VERIFICA, A PRISAO E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 227572-54.2013.8.09.0069 : 454 : INQUERITO : MARCOS JOSE ALVES DE FREITAS MARIO SERGIO BORGES VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N: 201302275725 DESPACHO ATENDA-SE O MINISTERIO PUBLICO. IN TIMEM-SE. CUMPRA-SE. GUAPO, 23 DE JULHO DE 2018. L EILA CRISTINA FERREIRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 252462-86
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1313 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/06/2013 FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 04/06/2013 AS 15:30 HORAS. INTIME-SE O DEFENSOR. NR. PROTOCOLO : 82381-82.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 304 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : RODRIGO FERREIRA SILVA ADV ACUS : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DESPACHO : REDESIGNO AUDIENCIA DE INSTRU
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1392 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/09/2013 INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO PARA AUDIENCIA DESIGNADA PARA 9 DE OUTUBRO DE 2013, ÀS 8H30MIN, NA 3A VARA CRIMINAL DE GOIANIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 405822-53.2011.8.09.0175 : 1419 : ACAO PENAL : IRAN MARCOS DA SILVA THIAGO CUSTODIO DE JESUS IGOR ANTONIO DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 30291 GO - SAVIO BORGES SILVEIRA 25651 GO - ULIS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1334 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2013 DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA A ESTAR PRESENTE A AUDIENCIA DE INSTRUCAO PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 09/08/2013, AS 14:30 HORAS NA 1A VARA CRIMINAL DE GOIANIA. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2013 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/07/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE MONTIVIDIU ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB.REG.PUB. E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : MARCIO MORRONE XAVIER ================================================================================ NR. P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/11/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE MAURILANDIA ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB.REG.PUB.E AMB. ESCRIVÃO(Ã) : RAFAEL SOUSA RIBEIRO DE MORAES JUIZ DE DIREITO : LUCIANO BORGES DA SILVA ==========================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 NR. PROTOCOLO : 343058-19.2009.8.09.0137 ( 200903430589 ) AUTOS NR. : 1911 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VALMIR DOS SANTOS LOPES ACUSADO : FERNANDO PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 25323 GO - MIRELLE GONSALEZ MACIEL DESPACHO : FICA INTIMADO O DEFENSOR DO ACUSADO PARA APRESENTAR MEMORIAIS ESC RITOS, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 1
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/12/2018 NR. NOTAS : 30 COMARCA DE MAURILANDIA ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB.REG.PUB.E AMB. ESCRIVÃO(Ã) : HELLEN MARA MAGALHAES LIMA JUIZ DE DIREITO : PAULO ROBERTO PALUDO ================================================================