10.001 resultados encontrados para inciso vi do codigo - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 NR. PROTOCOLO : 316005-38.2013.8.09.0100 AUTOS NR. : 2330 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA DA CONCEICAO ALVES MARTINS ACUSADO : ALEXANDRO DE MATOS SOUSA ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : SENTENCA: ALEXANDRO DE MATOS SOUSA, QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI DE NUNCIADO COMO INCURSO NOS ARTIGOS 147, DO CODIGO PENAL. O ARTIGO 107, INCISO VI, DO CODIGO PENAL,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 DESPACHO : PROCESSO N: 201701873871 SENTENCA TRATA-SE DE REPRESENTACAO PELA BUSCA E APREENSAO DOMICILIAR REQUISITADA PELA AUTORIDADE POLICIAL . AS FOLHAS 32, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELO ARQUIVAMENTO DA PRESENTE REPRESENTACAO PELA AUSENCIA DO INTERESSE DE AGIR, NO S TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. V IERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O BREV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 M-SE OS AUTOS OBSERVANDO AS FORMALIDADES DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. R EGISTRE-SE. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 12/07/2018. NINA SA ARAUJO JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 23173-21.2018.8.09.0091 AUTOS NR. : 259 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL REU : A DESPACHO : PROCESSO N: 201800231738 SENTENCA TRATA-SE DE REPRESENTACAO PELA BUSCA E APREENSAO DOMICILIAR REQUISITADA PELA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 ADO NAO ESTEJA SENDO PROCESSADO OU NAO TENHA SIDO CONDENADO POR O UTRO CRIME, PRESENTES OS DEMAIS REQUISITOS QUE AUTORIZARIAM A SUS PENSAO CONDICIONAL DA PENA (ARTIGO 77 DO CODIGO PENAL). () 5. EXP IRADO O PRAZO SEM REVOGACAO, O JUIZ DECLARARA EXTINTA A PUNIBILID ADE. (). PELO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FOLHAS 92 E, COM FULCRO NO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : GSP VITIMA : RADS ADV MENOR : 22891 GO - CLEOMAR ALVES CARNEIRO GUIMARAES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A EXTINCAO DO PRESENTE FEITO, SEM RESOL UCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VI, DO CODIGO DE P ROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, CONFORME DIS POSTO NO ART. 141, 2 DO ECA. DE-SE CIENCIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 PROCESSO N: 201702753942 SENTENCA TRATA-SE DE REPRESENTACAO PELA BUSCA E APREENSAO DOMICILIAR REQUISITADA PELA AUTORIDADE POLICIAL . AS FOLHAS 24, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELO ARQUIVAMENTO DA PRESENTE REPRESENTACAO PELA AUSENCIA DO INTERESSE DE AGIR, NO S TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. V IERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O BREVE RELATORI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS CONCEDIDAS E JUL GO EXTINTO O PRESENTE PEDIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO VI DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPECA-SE EDITAL DE INTIMACAO, COM P RAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. CUMPRA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 ADV REQTE : 22314 GO - EDUARDO BITTENCOURT BARREIROS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUCAO DE MERITO NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. S EM CUSTAS OU HONORARIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE SOME NTE A PARTE AUTORA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM A S CAUTELAS DE PRAXE. ALVORADA DO NORTE, 10
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 AO TEOR DO EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS CONCEDIDAS E JUL GO EXTINTO O PRESENTE PEDIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO VI DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPECA-SE EDITAL DE INTIMACAO, COM P RAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. CUMPRA-SE. PLANALTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : EDNALVA AGOSTINHO ANANIAS REQUERIDO : DELSON AGOSTINHO ANANIAS DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE A REQUERENTE, CASO ESTA NAO SEJA ENCONTRADA, EXPECA-SE EDITAL DE INTIMACAO, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE