10.001 resultados encontrados para inciso vi do codigo - data: 11/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 EGISTRE-SE. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 22 DE JUNHO DE 2017 . FELIPE LEVI JALES SOARES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 37628-56.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 217 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : JP MENOR : FSO ADV MENOR : 20930 GO - CESAR ROBERTO BORGES DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO , NOS TERMOS DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 IPE LUIS PERUCA JUIZ SUBSTITUTO MARCELO MACHADO DE CARVALHO MIRAN DA PROMOTOR DE JUSTICA ADVOGADO: _________________________ INDICI ADO: __________________________ NR. PROTOCOLO : 167977-38.2017.8.09.0020 AUTOS NR. : 164 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : EXPEDITA BARROS DE OLIVEIRA INDICIADO : AGNALDO GOMES DA SILVA DESPACHO : A VITIMA NESTE ATO, DISSE QUE OS FATOS ESTAO SU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 REQUERENTE : CRISTINA MOREIRA DOS SANTOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS CONCEDIDAS E JUL GO EXTINTO O PRESENTE PEDIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO VI DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPECA-SE EDITAL DE INTIMACAO, COM P RAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, ARQUIVEM-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 REQUERIDO : NATANAEL DOS SANTOS NOGUEIRA DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, P OR FALTA DE INTERESSE SUPERVENIENTE DA REQUERENTE, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, REVOGANDO AS MEDIDAS P ROTETIVAS DECRETADAS. EXPECA-SE EDITAL DE INTIMACAO, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 GO EXTINTO O PRESENTE PEDIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO VI DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPECA-SE EDITAL DE INTIMACAO, COM P RAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. N OTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQ UIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 3 0 DE MARCO DE 2016. CARLOS GUSTAVO FERNANDE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 O MINISTERIO PUBLICO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANIA, 05 DE DEZEM BRO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 30894-48.1998.8.09.0051 ( 9800308946 ) AUTOS NR. : 230 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : OLINTO RIBEIRO DA CRUZ VITIMA : RAIMUNDA DE MELO BARROS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE A INEXISTENCIA DE INTERESSE DE AGIR DO ES TADO, COM FULCRO NO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, N OS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ANTE A FALTA DE INTERESSE DE AGIR DO AUTOR, EM RAZAO DA PERDA SUP ERVENIENTE DO OBJETO DA PRETENSAO INICIAL. SEM CUSTAS. DE-SE CIEN CIA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. TRANSITADA EM JULGADO, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 EXECUTADO ADV EXEQTE : SERGIO PAULO DE MORAIS GARCIA : 11837 GO - MANOEL ARAUJO DE ALMEIDA 13780 GO - EDINA GOMES AMORIN 19129 GO - ELIVONY SOUSA FERREIRA DESPACHO : ISSO POSTO, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS T ERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUST AS LEGAIS, SE HOUVER, A CARGO DO EXEQUENTE, DEVENDO SER REGISTRAD AS AN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 471949-49.2014.8.09.0051 48 EXECUCAO DE SENTENCA BERNARDINA DE FATIMA DO NASCIMENTO ESTADO DE GOIAS 26744 GO - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE 23699 GO - ROBERTO GOMES FERREIRA 37685 GO - LUCAS MORI DE RESENDE DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO DIAN TE DA FA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 AUTOS NR. : 333 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : DINAIR PEREIRA GONCALVES REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 13680 GO - ARLETE MESQUITA 11161 GO - LUIZ CLAUDIO MOURA DE OLIVEIRA DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO DIAN TE DA FALTA DE LEGITIMIDADE ATIVA, PRECONIZADA NA FUNDAMENTACAO E XPOSTA, COM FULCRO NO ART. 267, IN