10.001 resultados encontrados para inciso vi do codigo - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1569 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/06/2014 REQUERENTE : RAFAELLA BORGES MOTA REQUERIDO : ITAU SEGUROS S/A ADV REQTE : 23864 GO - ANDRE LUIZ MARANHAO DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZOES, EXTINGO O FEITO SEM EXAME DO MERITO, NOS MO LDES DO ART 267, INCISO VI DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUIRAM A EXORDIAL CUS TAS PELA PARTE AUTORA CONTUDO, CONSIDERANDO SER A PARTE DEVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 DESPACHO : PROCESSO: 201601731625 D E S P A C H O ACOLHO O PARECER MINISTERI AL DE FL. 191. CITE-SE O ACUSADO, WILLIAM HUMBERTO DOS SANTOS, VI A EDITAL, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, C OM A REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08. EXPECA-SE O EDITAL NA FOR MA DOS ARTIGOS 361 E 365, AMBOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 SOUZA DA SILVA, PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS E CUIDADOS P ERMANENTES, NO QUE PERSISTE O INTERESSE PROCESSUAL, NOS MOLDES DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. RETRO. DESTARTE, OFICIE-SE A PREFEIT URA MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE E INFORME A ESTE JUIZO, NO PRA ZO DE 05(CINCO) DIAS, INSTITUICAO ADEQUADA PARA A MANUTENCAO DA I NCAPAZ, NOS EXATOS TERMOS DA SOLICITACAO DO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1521 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/04/2014 REQUERENTE : FABIO MACHADO DE OLIVEIRA ADV REQTE : 22739 GO - ROVANDER ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : DECISAO PROFERIDA NO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE SOB N 2014006487 71 CONVERTENDO A PRISAO PREVENTIVA DO INDICIADO. ANTE O EXPOSTO D ECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO POR ANALOGIA AR TIGO 267 INCISO VI DO CODIGO PROCESSO CIVIL. ARQUIVEM-SE OS AUTOS . NR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 DESPACHO : DECIDO. ADUZ O ARTIGO 485, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015, APLICADO SUBSIDIARIAMENTE AO CASO, QUE O JUIZ NAO RESOL VERA O MERITO QUANDO VERIFICAR AUSENCIA DE LEGITIMIDADE OU DE INT ERESSE PROCESSUAL. SABE-SE QUE AS CONDICOES DA ACAO SAO OS REQUIS ITOS DE EXISTENCIA DA ACAO, DEVENDO POR ISSO SER OBJETO DE ANALIS E NO PROCESSO, PRELIMINARMENTE A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 S DO TIPO, NADA TENDO NADA A SE VALORAR. 8 - COMPORTAMENTO DA VIT IMA: NESTA CIRCUNSTANCIA IRA SER LEVADO EM CONTA O COMPORTAMENTO DA VITIMA QUE PODERA CONTRIBUIR PARA DELIBERAR UM INSTINTO CRIMIN OSO NO REU E, EMBORA NAO JUSTIFIQUEM O CRIME NEM ISENTEM O REU DE PENA, PODEM MINORAR A CENSURABILIDADE DE SUA CONDUTA, A EXEMPLO, "A INJUSTA PROVOCACAO DA VITIMA". NO CASO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 ROVERTER, QUANTIFICANDO O VALOR INCONTROVERSO". O SEU PARAGRAFO U NICO, POR SUA VEZ, DEIXA CLARO QUE: "O VALOR INCONTROVERSO DEVERA CONTINUAR SENDO PAGO NO TEMPO E MODO CONTRATADOS". DIANTE DO EXP OSTO, DETERMINO QUE A PARTE AUTORA, DENTRO DO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, EMENDE A PETICAO INICIAL DE ACORDO COM O DISPOSITIVO LEGAL E M COMENTO, INFORMANDO OU ESCLARECENDO, DE MA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 NATUREZA : INTERNACAO PROVISORIA REQUERENTE : GSOB MENOR : NOB ADV REQTE : 37872 GO - GUSTAVO CORREIA DE MELO ADV MENOR : 22680 GO - JASMIRA BARBOSA MAGALHAES DESPACHO : DESPACHO ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FLS 47V, DESCONSTITUO O CURA DOR ESPECIAL ANTERIOR NOMEADO E, DESDE JA, NOMEIO O(A) DRA JASMI RA BARBOSA MAGALHAES, OAB/GO N 22680, QUE DEVERA SER INTIMADO, PE SSOALM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS CONCEDIDAS E JUL GO EXTINTO O PRESENTE PEDIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO VI DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPECA-SE EDITAL DE INTIMACAO, COM P RAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. N OTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQ UIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 GAMENTO DE MERITO EM RELACAO AO ACUSADO ARLINDO APARECIDO FRANCAE DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS CO M AS DEVIDAS BAIXAS CARTORARIAS. INTIMADO O MINISTERIO PUBLICO, A RQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANIA, 05 DE DEZEMBRO DE 2016. ADEGMAR JOS E FERREIRA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 145812-55.2004.8.09.0051 ( 200401458126 ) AUTOS NR. : 745 NATUREZA