10.001 resultados encontrados para inciso vi do codigo - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 NCAO PREVISTA NO ARTIGO 21 DA LEI DE CONTRAVENCOES PENAIS, PRATIC ADO, EM TESE, POR SUEIDE MORAIS SILVA E DIONE WEIGER ARAUJO DE LI MA. VERIFICA-SE QUE, EM SEDE DE AUDIENCIA PRELIMINAR, AS VITIMAS MANIFESTARAM QUE NAO TEM MAIS INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEIT O. INSTADO A MANIFESTAR-SE, O MINISTERIO PUBLICO, REQUEREU A EXTI NCAO DA PUNIBILIDADE COM BASE NA RETRATACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 EMBARGADA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS SUCUMB ENCIAIS, ESTES FIXADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUAL IZADO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COM O TRANSITO EM J ULGADO, TRANSLADE-SE COPIA DA PRESENTE SENTENCA NA EXECUCAO PRINC IPAL EM APENSO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NAT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 SEGURIDADE SOCIAL DO SALDO RESIDUAL INTEGRAL EXISTENTE EM NOME DO FALECIDO ONOFRE PEREIRA DA SILVA, CONFORME COMPROVADO NO DOCUMEN TO DE FL. 18, ACRESCIDO DOS SEUS RENDIMENTOS LEGAIS. SEM CUSTAS E M RAZAO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA DEFERIDA. APOS O TRANSITO EM JU LGADO, EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA, E EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE O S AUTOS COM AS DEVIDAS CAUTELAS. PUBLIQUE-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 DE COMINADA AO CRIME, VERIFICANDO-SE: V EM 3 (TRES) ANOS, SE O MA XIMO DA PENA E INFERIOR A 1 (UM) ANO. DOS AUTOS, EXTRAI-SE QUE O REEDUCANDO SEQUER DEU INICIO AO CUMPRIMENTO DE SUA PENA, DE MODO QUE A PRESCRICAO OPEROU-SE EM 08/01/2016. ANTE O EXPOSTO, JULGO E XTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSE GERALDO SILVEIRA, NOS TERMOS DO ART IGO 107, INCISO VI DO CODIGO PENAL, POR SE V
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 161722-63.2004.8.09.0006 ( 200401617224 ) 332 REVISIONAL KALIM SAFI BITAR BRADESCO CARTOES 10958 GO - DIVINO DONIZETTI PEREIRA 15072 GO - RONAN BERNARDES GALDINO ADV REQDO : 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN DESPACHO : INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 DESPACHO : AUTOS N : 74/2015 201404728133 NATUREZA : REGULAMENTACAO DE GUARD A REQUERENTE(S): FABIANE NASCIMENTO NUNES REQUERIDO(A) : RAIMUND O NASCIMENTO NUNES D E S P A C H O COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE EM DECISAO DE FL 42 FOI DESIGNADO AUDIENCIA DE CONCILIACAO, CONTUDO, O PROCESSO FOI ENCAMINHADO A ESCRIVANIA SEM MARCAR A DAT A DA REFERIDA AUDIENCIA ASSIM, RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 NR. PROTOCOLO : 52130-84.2004.8.09.0006 ( 200400521304 ) AUTOS NR. : 234 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VENICIO DOS REIS MACHADO VITIMA : WAGNER MARTINS DUARTE DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 200400521304 AGUARDE -SE A PRISAO DO ACUSADO. ANAPOLIS, 07 DE NOVEMBRO DE 2017. NR. PROTOCOLO : 184683-75.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 1094 NATUREZA : ACAO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 DESPACHO : DO EXPOSTO, ACOLHO AS PONDERACOES DO MINISTERIO PUBLICO E DETERMI NO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM FULCRO NO ART. 395, III, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, EM RAZAO DA AUSENCIA DE TIPICIDADE. NO QUE SE REFERE A CERTIDAO DE F. 20, INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO PAR A ADOTAR AS PROVIDENCIAS CABIVEIS, INCLUSIVE, SE O CASO, PLEITEAR NOVAS MEDIDAS PROTETIVAS, EIS QUE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 E PRAXE. P.R.I. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 18 DE FEVEREIRO DE 2016 FE LIPE LEVI JALES SOARES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 228359-43.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 1304 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : JP MENOR : FALCJ DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 26 9, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PRONUNCIANDO A P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 AUTOS NR. : 127 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : GERALDO MARCIANO DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 14719 GO - JOSE RAMOS DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N : 127/2009 PROTOCOLO N : 200903283489 NATUREZA : ACAO PRE VIDENCIARIA DESPACHO INTIME-SE, A PARTE REQUERENTE PARA QUE NO PR AZO DE 15 (QUINZE) DIAS, JUNTE AOS AUTOS, CERTID