Seção II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 OS REQUISITOS LEGAIS PERTINENTES, HOMOLOGO, POR SENTENCA, A TRANS ACAO FORMALIZADA PELAS PARTES PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEG AIS EFEITOS, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DO MERI TO, NA FORMA DO ART. 269, III DO CODIGO PROCESSUAL CIVIL. 7. SEM CUSTAS, POR SE TRATAR DE PARTES BENEFICIARIAS DA ASSISTENCIA GRAT UITA. 8. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-S

Seção III ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 REQUERIDO : ZEMA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADV REQTE : 26960 GO - NEVITON BORGES SILVA DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO NOTICIADO E, D E CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 487, INCISO III, ALINEA B E 139, INCISO V , AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, SU PORTA

Seção III ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 DESPACHO : AUTOS: 201600164344 DESPACHO CUMPRA-SE O ULTIMO PARAGRAFO DO DESP ACHO DE FLS. 515. TRINDADE, 08 DE NOVEMBRO DE 2017. EDER JORGE JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 342589-53.2013.8.09.0065 AUTOS NR. : 1173 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EXECUTADO : EDSON ANTONIO GOMES ADV EXEQTE : 4861 GO - ELIZABETH MARA

Seção III ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 ROSSEGUIMENTO. ISTO POSTO, JULGO EXTINTA A PRESENTE PRECATORIA, A PLICANDO-SE POR ANALOGIA O ARTIGO ART. 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PROVIDENCIE O CANCELAMENTO DA CARTA PRECATORIA NO SISTEMA SPG, PARA FINS DE CONTROLE PERANTE O TJGO E CNJ, JA Q UE A PRIORI NAO PODE O JUIZ DEPRECADO DETERMINAR A EXTINCAO DA DE PRECATA. SEM CUSTAS. POR FIM, ARQUIVEM-SE OS

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : CICERO ALVES GOMES CRISTIANE MARIA DOS SANTOS ACUSADO : CARLOS ALBERTO CARRIJO DE OLIVEIRA VALDETINA PEREIRA SILVA CARRIJO ADV ACUS : 10461 GO - CLAYTON MACHADO GOMES ARANTES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL FACE A INEXIS TENCIA DE INTERESSE DE AGIR DO ESTADO, COM FULCRO NO ARTIGO 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL

Seção III ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 INUO A PENA DE METADE, OU SEJA 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO, PASSAN DO-A PARA 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO, QUE TORNO DEFINITIVA, ANTE A AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES, BEM COMO DE OUTRAS CAUSAS GERAIS OU ESPECIAIS DE DIMINUICAO OU AUMEN TO DE PENA. A PENA DEVERA SER CUMPRIDA, INICIALMENTE, NO REGIME S EMIABERTO. SEM CUSTAS. ARBITRO OS HONORARIO

Seção III ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 NR. PROTOCOLO : 228483-75.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 1118 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : ANGELA MARIA FERREIRA ACUSADO : MARIO VITOR FERREIRA PARES (MD) DESPACHO : PROTOCOLO N: 201502284833 ATA DE AUDIENCIA AOS DEZESSETE DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, AS 14:00 HORAS, NEST A CIDADE E COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS,

Seção III ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 M 04 (QUATRO) ANOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 109, INCISO V, PRIMEIRA FIGURA, DO CODIGO PENAL. ADEMAIS, VERIFICO QUE ENTRE A DATA DOS F ATOS (11/11/2008) E OS DIAS ATUAIS, JA ULTRAPASSARAM-SE O TRANSCU RSO DO TEMPO SUPERIOR A 4 (QUATRO) ANOS, SEM NENHUMA CAUSA DE INT ERROMPIMENTO DA PRESCRICAO. INCLUSIVE, DESTACO QUE SE A MAQUINA D O ESTADO NAO FOI CAPAZ DE, DENTRO DO PRAZO

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 A MAIORIA DA JURISPRUDENCIA, NA ATUALIDADE, HA VARIAS DECISOES JU DICIAIS QUE, A PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO, DETERMINAM O ARQUIVA MENTO DO INQUERITO POLICIAL, NAO SE PROPONDO A ACAO PENAL, QUANDO ESSA MODALIDADE DE PRESCRICAO CONFIGURA-SE (). SEGUNDO CREMOS, A PRESCRICAO VIRTUAL MERECE SER REGULADA POR LEI. NA ATUALIDADE, C ONFORME O CASO, PARECE-NOS DEVA SER ACOLHIDA.

Seção III ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 CONTESTACAO E, JULGO AO AUTOR CARECEDOR DO DIREITO DE ACAO POR M ANIFESTA ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM E, POR CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO OS PRESENTES AUTOS, SEM RESOLUCAO DE MERITO NOS TERMOS D O ARTIGO 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO O A UTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, SUSPENDO NO ENTANTO, A EXIGIBILIDADE DO PAGAMENTO, UMA V