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inciso vi do codigo - Página 996

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Processos encontrados


TJGO 14/08/2017 - Pág. 65 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 450875/2017 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS FÓRUM - APM QD 25 LT 01 TELEFONE: (61) 36182341 S/N JARDIM QUEREN CEP - 72910733 TEL: (61) 3618-2341 - FAX : (61) 3618-3170 2A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 2349052 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L192 P

TJGO 25/10/2017 - Pág. 3069 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 ACUSADO : SERLI RODRIGUES DE MORAES ADV ACUS : 41333 GO - MIRIAM FLORENCIO DE SOUZA DESPACHO : CONSIDERANDO A INEXISTENCIA DE NOTICIA A RESPEITO DE ANTECEDENTES , SUSPENDO O CURSO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, SUBMETEN DO O(A) ACUSADO(A) A PERIODO DE PROVA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANO S, NOS TERMOS DO ART. 89, 6, DA LEI 9.099/95, CONSIDERANDO O FATO DE QUE O MESMO

TJGO 01/11/2017 - Pág. 44 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 REEDUCACAO E RESSOCIALIZACAO DO MENOR. EMBORA A MAIORIDADE CIVIL SEJA ALCANCADA AOS 18 (DEZOITO) ANOS, O ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE PREVE A POSSIBILIDADE DE EVENTUAIS MEDIDAS SOCIOEDUC ATIVAS SEREM APLICADAS E EXECUTADAS ATE O ADVENTO DOS 21 (VINTE E UM) ANOS (LEI 8.069, ART. 120, 2 E 121, 5). DESTA FEITA, COMPULS ANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, CONSTATO QUE, EMBOR

TJGO 13/11/2017 - Pág. 2439 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 205342-08.2014.8.09.0158 : 545 : ACAO PENAL : JACOB PEREIRA BROTASEO MARCELO DO AMPARO PINTO VITIMA : ANA CESAR DE OLIVEIRA ROCHA SANTOS ADV ACUS : 38574 GO - LUCIANA DE PAULA MELO FERREIRA 32986 GO - WALDEYLSON MENDES CORDEIRO DA SILVA 44859 GO - JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201402053422 DESPACH

TJGO 17/11/2017 - Pág. 1871 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 NR. PROTOCOLO : 41691-27.2017.8.09.0113 AUTOS NR. : 124 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES REQUERIDO : ADEMIR CORREIA LIMA ADV REQTE : 38588 GO - SERGIO SCHULZE DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, NO S TERMOS DO ART. 485, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO

TJGO 20/11/2017 - Pág. 2527 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 DENTE DESPROPORCAO ENTRE A CONSEQUENCIA LEGAL PREVISTA (PENA) E O COMPORTAMENTO INDESEJADO. ASSIM, INVIAVEL E O INICIO DA PERSECUC AO PENAL NO PRESENTE CASO, POIS, EMBORA FORMALMENTE TIPICA A COND UTA, INSIGNIFICANTE O FATO PERPETRADO PELO INDICIADO, AFASTANDO, ASSIM, A TIPICIDADE PENAL. PELO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTE RIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTE

TJGO 05/10/2017 - Pág. 745 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE AS CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA DE FLS75, PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2017 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE BELA VISTA DE GOIAS ESCRIVANIA : 2.CIVEL E ANEXOS ESCRIVÃO(Ã) : JOANILSON DE MORAIS E SOUZA JUIZ DE DI

TJGO 03/10/2017 - Pág. 1155 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 DESPACHO : DESPACHO PROCESSO N 2011.0360.5750 AUTOS N 1360/11 ANTE A RENUNCI A MANIFESTA A FL. 62, OFICIE-SE A OAB LOCAL NOS TERMOS DO DISPOST O NO DESPACHO DE FL. 49. I. CUMPRA-SE. FORMOSA, 11 DE SETEMBRO DE 2017. LUCAS DE MENDONCA LAGARES JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 395836-80.2011.8.09.0044 AUTOS NR. : 1585 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : HERBERT HENRIQUE DA

TJGO 28/08/2017 - Pág. 1834 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 IDA AFIRMOU TER EFETUADO PAGAMENTO ADMINISTRATIVO NA IMPORTANCIA DE R$ 4.218,75(QUATRO MIL, DUZENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E C INCO CENTAVOS), A LUZ DA FL. 248. JA A PARTE AUTORA INFORMA NA PE TICAO INICIAL (FL. 05), QUE RECEBEU ADMINISTRATIVAMENTE A IMPORTA NCIA DE R$ 6.050,00(SEIS MIL E CINQUENTA REAIS). DESTA FORMA, CON SIDERANDO A DIVERGENCIA DE VALORES, DETERMI

TJGO 28/08/2017 - Pág. 286 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 AUTOS NR. : 620 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : JOVIANO ANTONIO DE SOUZA FILHO REQUERIDO : EMISA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ADV REQTE : 32658 GO - ADRIANA BORGES MACIEL ADV REQDO : 2967 GO - CELSO CANDIDO DE SOUZA 9134 GO - SERGIA MARIA GOMES DE SOUZA 22145 GO - FABRICIO CANDIDO GOMES DE SOUZA 28829 GO - GABRIELA PEREIRA DE MELO DESPACHO : FICAM AS PARTES INTIMADAS

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