10.001 resultados encontrados para inciso viii do codigo - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, PARA QUE SURTA SEUS JUR IDICOS E LEGAIS EFEITOS, COM FULCRO NO ARTIGO 794, INCISO II, C/C ARTIGO 795, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO EXEQU ENTE, CONFORME ACORDADO (FL. 199), DESDE QUE POSSA FAZE-LO, SEM P REJUIZO DO SUSTENTO PROPRIO OU DA FAMILIA, CONFORME ARTIGO 12 DA LEI N 1.060/50. SEM HONORARIOS. TRANSITADA E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 INTIME-SE A REQUERIDA PARA O PAGAMENTO, SOB PENA DE ANOTACAO. APO S O TRANSITO EM JULGADO, EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE AVERBA CAO ENCAMINHANDO-O ADEQUADAMENTE AO COMPETENTE CARTORIO DE REGIST RO PARA CUMPRIMENTO. CONSIGNE NO ALUDIDO MANDADO QUE NAO DEVERAO SER COBRADAS TAXAS E EMOLUMENTOS, VISTO QUE A PARTE AUTORA E BENE FICIARIA DA GRATUIDADE DA JUSTICA. OPORTUNA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 UAL DEVERA SER RETIFICADA A FIM DE CONSTAR O VALOR DO IMOVEL. PUB LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADO EM JULGADO, EXPECASE CARTA DE ADJUDICACAO PARA O REGISTRO IMOBILIARIO, OBSERVADAS A S FORMALIDADES LEGAIS. ARBITRO, EM FAVOR DA CURADORA ESPECIAL NOM EADO NESTE PROCESSO (FL. 52), A TITULO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS A SEREM PAGOS PELO ESTADO DE GOIAS, O CORRES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PENA DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENACAO, NOS TERMOS DO ART. 523 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ACRESCENTADO PELA LEI 13.105/2015. TENDO EM VISTA A SUCUMBENCIA RECIPROCA AS CUSTAS DEVERAO SER PRO RATA, CONTUDO CONSIDERANDO QUE AMBAS AS PA RTES SAO BENEFICIARIAS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, SUSPENDO A COBR ANCA DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS POR 05
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 ALIDO E REGULAR DO PROCESSO. CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, A SEREM SU PORTADAS PELA PARTE AUTORA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEMSE OS AUTOS, OBSERVANDO-SE AS FORMALIDADES LEGAIS. PUBLIQUE-SE, R EGISTRE-SE E INTIMEM-SE. APARECIDA DE GOIANIA/GO, 19 DE JANEIRO D E 2015. HAMILTON GOMES CARNEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 DESPACHO : NESTES TERMOS, COM FULCRO NO ARTIGO 269, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, EXTINGO O FEITO COM RESOLUCAO DE MERITO. SEM HON ORARIOS. CUSTAS FINAIS A CARGO DA PARTE RE. COM O TRANSITO EM JUL GADO, REMETA-SE OS AUTOS AO CONTADOR. APOS O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, ARQUIVE-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE, INDEPENDEN TEMENTE DE NOVA CONCLUSAO. PUBL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 NCIA, E DECRETO A EXTINCAO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DEIXO DE ANALISAR O PE DIDO DE DESBLOQUEIO DO VEICULO, HAJA VISTA NAO HOUVE DECISAO DEST E JUIZO DEFERINDO O BLOQUEIO DO OBJETO LITIGIOSO. SEM SUCUMBENCIA . CUSTAS DE LEI, SE HOUVER, A CARGO DA PARTE AUTORA, AS QUAIS DEV ERAO SER REGISTRADAS, NO DISTRIBUIDOR CIV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 NR. PROTOCOLO : 307997-82.2012.8.09.0011 AUTOS NR. : 1531 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ITAU UNIBANCO S/A REQUERIDO : EVERSON DONIZETE MARCONI ADV REQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : ASSIM, VISTO QUE NAO ESTAO PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO, POR AU SENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL POR PARTE DA REQUERENTE, NAO RESTA OUTRA ALTERNATIVA SENAO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 DO UMA DAS HIPOTESES DE EXTINCAO DO PROCESSO DE FORMA ANOMALA. AN TE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO , NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CI VIL. SEM CUSTAS, POIS CONCEDO A REQUERENTE OS BENEFICIOS DA JUSTI CA GRATUITA. SEM HONORARIOS NOS TERMOS DA PORTARIA 293/03 DA PROC URADORIA GERAL DO ESTADO. NR. PROTOCOLO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 NR. PROTOCOLO : 145052-60.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 870 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO ITAUCARD S/A REQUERIDO : VALERIO MACEDO DE JESUS ADV REQTE : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA, DANDO POR EXTINTO O PROCES SO SEM RESOLUCAO DO MERITO, NA FORMA DO ART. 267, INCISO VIII, DO CODIGO