10.001 resultados encontrados para inciso viii do codigo - data: 03/08/2025
Página 4 de 1001
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 DIRECIONADA AO JUIZO DA 2 VARA DESTA COMARCA (CIVEL, CRIMINAL, D AS FAZENDAS PUBLICAS, REGISTROS PUBLICOS E AMBIENTAL), OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS E CAUTELAS DE ESTILO. INTIMEM-SE E CUMPRA -SE. ESTANDO ESTA MAGISTRADA RESPONDENDO ATUALMENTE TAMBEM PELA 2 VARA, NA QUALIDADE DE SUBSTITUTA AUTOMATICA, PROMOVIDA A REDISTR IBUICAO SUPRA DETERMINADA, CUMPRA, A ESCRIV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : LUZIA TOTOLI PASQUIM : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS : 29764 GO - FERNANDA CRISTINA DA SILVA 28388 GO - LUCILENE GOMES MARQUES DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA, PROPOSTA POR , EM DESFAVOR DE IN STITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS, DEVIDAMENTE QUALIFICA DOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE. FOI RECEBIDA A INICIAL. O INSS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 ISTENCIA FORMULADO PELA PARTE AUTORA, CONSOANTE O QUE DISPOE O 4 DO ARTIGO 485 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. COM EFEITO, DISPOE O A RTIGO 485, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL QUE: ART. 485 . O JUIZ NAO RESOLVERA O MERITO QUANDO: (...) VIII - HOMOLOGAR A DESISTENCIA DA ACAO; DESNECESSARIAS DEMAIS CONSIDERACOES. PELO EX POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 ADV REQTE : 7626 DF - LINCOLN DE OLIVEIRA 15292 DF - MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA 24761 GO - LENIO CESAR GODINHO JUNIOR DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE MODIFICACAO DE CLAUSULA C/C EXONERACAO DE ALI MENTOS COM PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA AJUIZADA POR LUIZ GOME S DE OLIVEIRA NETTO II EM DESFAVOR DE MARIANA GOUVEA DE ALENCASTR O BARROS, AMBOS QUALIFICADOS NA PECA INICIAL.
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/03/2013 DESPACHO : (...) ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO. CUSTAS DE LEI. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 275543-26.2012.8.09.0051 5956 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 9
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 S ARBITRO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, O QUE FA CO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 85, 2, DO NOVO CODIGO DE PR OCESSO CIVIL. EXPECA-SE O NECESSARIO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REG ISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 236762-03.2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : DENIZARD AUGUSTO GUERRA : 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE : 16257 GO - NILSON GOMES 16208 GO - ZAURILDA ALVES GOMES DESPACHO : P ODER JUDICIARIO COMARCA DE ITAPIRAPUA PROTOCOLO: 200302847230 D ESPACHO DEVOLVO OS AUTOS EM CARTORIO PARA JUNTADA DE PETICAO. CUM PRA-SE. ITAPIRAPUA, 08 DE OUTUBRO DE 2015. JOSE MACHADO DE CASTRO NE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 NR. PROTOCOLO : 380109-12.2014.8.09.0130 AUTOS NR. : 756 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : WANDA PRISCILA DIAS FERNANDES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 36815 GO - KATIA DE MASCARENHAS NAVAS ADV REQDO : 7372 GO - VALDIR EDUARDO DE BARROS DESPACHO : III - ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM FUNDAMENTO NO ART. 267, INCISO V
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 , INCISO VIII, DO CODIGO PROCESSO CIVIL. CONDENO AS PARTES AO PAG AMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, NO IMPORTE DE 50% (CINQUENT A POR CENTO) PARA CADA, SUSPENDENDO-AS EM RAZAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM A BAIXA DEVIDA NA DISTRIBUICAO. P.R.I. NR. PROTOCOLO : 185990-76.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1058
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 NR. PROTOCOLO : 95684-66.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 411 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : MP MENOR : MPA REPRESENTANTE : EMPS REQUERIDO : DAS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA FORMULADO PELO S UBSTITUTO PROCESSUAL DO MENOR (FL. 32), EXTINGUINDO O PROCESSO SE M RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVI