14 resultados encontrados para inciso xix. iii - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7204 DECISÃO PJe-JT JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Inicialmente, cadastre-se o CPF do réu ANTÔNIO DIOGO RIBEIRO BARBOSA - nº 549.169.506-82. ATENTE-SE. I - Diante da inércia das executadas, proceda-se ao bloqueio de ativos financeiros dos executados ANTÔNIO DIOGO RIBEIRO BARBOSA, CPF: 549.169.506-82 e DCA GRAOS ARMAZENS Assinado eletronicamente. A 17052915564948700 GERAIS
2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6315 prosseguimento. Ficam V. Sa. intimadas da Decisão abaixo: SAO JOAQUIM DA BARRA, 9 de Maio de 2017. JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO I - Diante da inércia dos executados no pagamento das contribuições previdenciárias, proceda-se ao bloqueio de ativos financeiros do(a) executado(a) CONCRETO & ARTE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - ME - CNPJ: 00.021.544/0001-30 e DARCI RICARDO DA S
2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7203 SAO JOAQUIM DA BARRA, 29 de Maio de 2017. DECISÃO PJe-JT JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Inicialmente, cadastre-se o CPF do réu ANTÔNIO DIOGO RIBEIRO BARBOSA - nº 549.169.506-82. ATENTE-SE. I - Diante da inércia das executadas, proceda-se ao bloqueio de ativos financeiros dos executados ANTÔNIO DIOGO RIBEIRO BARBOSA, CPF: 549.169.506-82 e DCA GRAOS ARMAZENS Assinado ele
2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7202 Ficam V. Sa. intimadas da Decisão abaixo: SAO JOAQUIM DA BARRA, 29 de Maio de 2017. DECISÃO PJe-JT JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Inicialmente, cadastre-se o CPF do réu ANTÔNIO DIOGO RIBEIRO BARBOSA - nº 549.169.506-82. ATENTE-SE. I - Diante da inércia das executadas, proceda-se ao bloqueio de ativos financeiros dos executados ANTÔNIO DIOGO RIBEIRO BARBOSA, CPF: 549.1
2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Petição ID 63f4e1f. 6314 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Concedo à Reclamada o prazo de cinco (05) dias para comprovar o cumprimento do acordo nos termos firmados em audiência. Se não pago corretamente até as datas estipuladas, deverá observar o vencimento antecipado da dívida, bem como a multa fixada (50%), recolhendo o valor total no prazo supracitado. Ficam V. Sa. intim
2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Despacho Processo Nº RTOrd-0011601-42.2016.5.15.0117 AUTOR REGINALDO DOS SANTOS ADVOGADO DANIEL AVILA(OAB: 172875/SP) RÉU MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA ADVOGADO WANDERLEY MATHEUS GARCIA(OAB: 323159/SP) RÉU SAYDICOM EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA LTDA - ME ADVOGADO JULIO CESAR GIOSSI BRAULIO(OAB: 115993/SP) RÉU EDUARDO LUIS QUINTINO RÉU BIANCA GONCALVES DA ROCHA QUINTINO
2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 6768 795, parágrafo segundo, do NCPC, ambos de aplicação subsidiária Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA ao processo trabalhista (artigo 8º da CLT). Nesse sentido, evidente que a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica em questão comprometerá o resultado útil do processo, CONCEDO a tutela de urgência, com f
1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 - ELDISSANDRA TOSCANO DE SOUZA 26 Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e do art. 1º da Consolidação das Normas da Corregedoria do E. TRT da 14ª Região. PODER JUDICIÁRIO II - Encontrado valor, com utilização do sistema Bacen Jud, intime- JUSTIÇA DO TRABALHO se a executada, por seu advogado, ou em caso de ausência, pessoalmen
1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região portanto, às penas da lei (CPC/2015, art. 774, parágrafo único). 24 PORTO VELHO, 2 de Maio de 2016 PORTO VELHO, 2 de Maio de 2016 VERIDIANA ULLMANN DE CAMPOS VERIDIANA ULLMANN DE CAMPOS Juiz do Trabalho Substituto Despacho Juiz do Trabalho Substituto Decisão Processo Nº RTOrd-0010725-27.2014.5.14.0007 AUTOR LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DUARTE ADVOGADO MARCELO DE OLIVEIRA LO
1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ADVOGADO 1- Em consulta ao site da receita federal verifiquei que a reclamada não é optante do Simples Nacional, conforme extrato abaixo: RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CNPJ : 01.100.467/0001-76 Nome Empresarial : RONDONORTE TRANSPORTES E TURISMO ADVOGADO 159 EULINDA FERNANDA QUITINO FERREIRA(OAB: 5569/RO) G. COSTA & CIA LTDA - ME Elton Sadi Fülber(OAB: 216-B/RO) Elis H