Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3614/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho somente serão tornados públicos depois de concluído seu 29 RESOLVE julgamento, com a publicação do acórdão. Parágrafo único. O sistema registrará os dados referentes ao Referendar o ato administrativo praticado pelo Excelentíssimo acesso, entre os quais o nome do Procurador do Trabalho, a data e Senhor Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga, Vice-Presidente do o horário,

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3614/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 21 do magistrado, a representação poderá ser arquivada. TRABALHO, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Parágrafo único. A prática do ato, a normalização do andamento ou Presidência do Excelentíssimo Senhor Ministro Lelio Bentes Corrêa, a solução do processo poderão ensejar a perda de objeto da Presidente do Tribunal, presentes os Excelentíssimos Senhores represe

Diário da Justiça ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 2 - Maria das Gracas Alves Freire; 2021143886 - Marineli de Oliveira Costa Brito; 2021121726 - Max Moura Veras; 2021144299 - Sidney Mangueira da Silva; 2021136161 - Valdenio Leite de Lacerda; 2021121871 - Veronica Bezerra da Nobrega Costa. O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas

Administrativo ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2482/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 4 Publique-se. (assinado digitalmente) Desembargador SHIKOU SADAHIRO Presidente do TRT da 14ª Região Portaria de Dispensa de FC PORTARIA GP N. 0919, DE 25 DE MAIO DE 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação do Juiz titular da 4ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC, mediante Of. n. 509,

Diário da Justiça ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 6 Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque APELAÇÃO N° 0001062-31.2013.815.0421. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Joaquina Jailma Batista. -. ADVOGADO: Joab Furtado Leite (oab/pb 23.064). APELADO: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, Representado Por Sua Procuradora Federal Kerubina

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3652/2023 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho exame do pedido de baixa dos autos em virtude de acordo, por tratar-se da juíza natural da causa. Em face das razões ora expendidas, deixo de examinar o presente pedido e o submeto à consideração da Exma. Ministra Relatora. Publique-se. Brasília, 27 de janeiro de 2023. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) LELIO BENTES CORRÊA Ministro Presidente do Tribunal Superior do Tr

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3652/2023 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho exame do pedido de baixa dos autos em virtude de acordo, por tratar-se da juíza natural da causa. Em face das razões ora expendidas, deixo de examinar o presente pedido e o submeto à consideração da Exma. Ministra Relatora. Publique-se. Brasília, 27 de janeiro de 2023. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) LELIO BENTES CORRÊA Ministro Presidente do Tribunal Superior do Tr

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 seu bairro, o relacionamento pessoal com a vizinhança, a vocação existente para o trabalho, para a ociosidade e para a execução de tarefas laborais” (SCHMITT, Ricardo Augusto. Sentença Penal Condenatória - Teoria e Prática. 13. ed. Salvador: Juspodivm, 2019, p. 151, grifei). - No caso dos autos, o julgador negativou a “conduta soc

Diário da Justiça ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 APELAÇÃO N° 0028259-27.2013.815.0011. ORIGEM: 9ª VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE. RELATOR: Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) da Desembargadora Maria das Neves do Egito de Araujo Duda Ferreira. APELANTE: Mercia Azevedo Nepomuceno Diniz. ADVOGADO: Guilherme Oliveira Sa (oab/pb 15.649). APELADO: Bv Financeira S/a-credito,financia

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 8 eternamente nos escaninhos do Poder Judiciário. Não havendo a citação de qualquer devedor por qualquer meio válido e/ou não sendo encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora (o que permitiria o fim da inércia processual), inicia-se automaticamente o procedimento previsto no art. 40 da Lei n. 6.830/80, e respectivo prazo, ao fim