10.001 resultados encontrados para incisos do cpc - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 1866 VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0001455-39.2017.8.26.0346 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 135/2017 - Martinopolis AUTOR : J.P. INDICIADO : E.B.O. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0001454-54.2017.8.26.0346 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 578/2017 - Martinopolis AUTOR : J.P. INDICIADO : R.R. VARA:1ª VARA JUDICIA
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5006457-35.2018.4.03.6103 AUTOR: LUIZ NOGAROTO Advogado do(a) AUTOR: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS - SP303448-A RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a contestação, nos termos do disposto no parágrafo 4º do artigo 203, combinado com o artigo 437, do Código de Processo Civil. São José dos Campos, 11 de dezembro de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2019 Processo 0054052-78.2011.8.26.0577 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maurilo José do Carmo Junior - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - Av. Aclimação 492, Jd. Alvorada, fone - 3931 8356 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino:
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1989 constante do art. 234 e incisos do CPC/15. - ADV: ANA PAULA DA SILVA VALENTE (OAB 152546/SP) Processo 0015114-14.2011.8.26.0577 - Usucapião - Propriedade - Didymo Camargo e outros - Possidonio Jose de Freitas Espolio - Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Luiz Augusto de Car
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 599 98 FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA Relator 0077884-49.2012.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Allisson de Queiroz da Silva. Agravante: Guaraciara de Freitas Araújo. Agravante: Silvia Helena Serra de Paiva Bezerra. Agravante: Mágia Pessoa de Andrade Marinho. Agravante: Antonia Sandra Melo Fonteles. Agravante: Maria Aurilene Xavier Matos. Agravante: Sephora da Fonseca
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 491 99 do Ceará, que deverá prestá-las em 10 (dez) dias, acerca dos fundamentos deste recurso, e a intimação da parte agravada para oferecer Contraminuta, querendo, em igual prazo, facultada a juntada de documentos, retornem os autos a esta Relatoria. Expedientes necessários. Fortaleza, 10 de maio de 2012. FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA Relator 0008748-96.2011.8.06.0000 - Agrav
JUSTICA(Proc. 2421 - YURI JOSE DE SANTANA FURTADO) SEGREDO DE JUSTIÇA 0001431-21.2012.403.6114 - SERMED SERVICOS MEDICOS DO ABC S/S LTDA(SP012762 - EDUARDO DOMINGOS BOTTALLO E SP214380 - PEDRO DE CARVALHO BOTTALLO E SP180809 - LEONARDO GETIRANA SILVA E SP298082 - PAULO MANTOVANI MACHADO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 903 - RAQUEL VIEIRA MENDES) Promova o executado a garantia integral do juízo, observada, preferencialmente, a ordem prioritária prevista na atual redação do art. 655, e incisos, do
Edição nº 237/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 em que as partes são coincidentes. Entretanto, não há qualquer relação de dependência entre os autos, uma vez que se trata de cobrança de condomínio decorrente de propriedade de unidades distintas, não se adequando, portanto, ao previsto no art. 253 e incisos do CPC. Ante o exposto, remetam-se os autos à distribuição aleatória. I. Brasília - DF, terça-feira, 16/12/2014 às 13h17. Fernand
JUSTICA(Proc. 2421 - YURI JOSE DE SANTANA FURTADO) SEGREDO DE JUSTIÇA 0001431-21.2012.403.6114 - SERMED SERVICOS MEDICOS DO ABC S/S LTDA(SP012762 - EDUARDO DOMINGOS BOTTALLO E SP214380 - PEDRO DE CARVALHO BOTTALLO E SP180809 - LEONARDO GETIRANA SILVA E SP298082 - PAULO MANTOVANI MACHADO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 903 - RAQUEL VIEIRA MENDES) Promova o executado a garantia integral do juízo, observada, preferencialmente, a ordem prioritária prevista na atual redação do art. 655, e incisos, do
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 791 sobre eventual desconto consectário legal (IRPF, Assistência Médica e Previdência, etc...), sob pena de preclusão, bem como de ser considerada conduta atentatória à dignidade da justiça, nos termos do artigo 774 e seus incisos, do CPC/2015, eventual discussão acerca dele em sede de RPV ou PRECATÓRI