10.001 resultados encontrados para incisos do cpc - data: 19/07/2025
Página 5 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1041 520 COMARCA DE ITAREMA - VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA Juiz(a) Titular : CÉSAR DE BARROS LIMA Diretor(a) de Secretaria: GISETE BRAGA DE OLIVEIRA EXPEDIENTE nº 182/2014 em: Cinco (05) de Setembro de 2014 OAB CE/21154 / CE/17474 / PI/8798 CE/9334 / Seq. 1 1 2 2 3 4 4 OAB CE/10930 CE/9334 CE/24951 CE/19283 / CE/10930 Seq. 1 2 2 3 3 4 1) 3786-09.2011.8.06.0104/0 - Tombo: 472
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5842 Vistos e examinados O Provimento Conjunto n.° 006/2012 - CGJ/CCI, que disciplina a possibilidade de partes e advogados diligenciarem a entrega de oficios expedidos pelas unidades cartorárias de competência cível, prescreve, em seu art. 5°, que: Art. 5° - É terminantemente proibida a entrega, às partes ou a seus advogados, de mandados para cumprimento direto, s
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 15 46 Expedientes Necessários. Fortaleza, 24 de maio de 2010 Desembargador FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA RELATOR 20493-44.2009.8.06.0000/0 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante : ESTADO DO CEARA PROCURADOR - FILIPE SILVEIRA AGUIAR Agravado : ANA BEATRICE MAGALHAES DE OLIVEIRA REP POR REGINA MARIA MAGALHAES DE OLIVEIRA DEFENSOR PÚBLICO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA Relator(a): Des. FRANCISCO LINCOLN
3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6039 autos com a defesa, os controles de duração da jornada e serão descartadas,com redução a termo em ata. recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da 3) A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento lei (art. 396 c/c art. 400 e incisos do CPC). dos autose,doRECLAMADO,no julgamentoà sua revelia e na 8) O(s) demandado(s) por responsabilidade
3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 8339 lei (art. 396 c/c art. 400 e incisos do CPC). aplicação de confissão. 8) O(s) demandado(s) por responsabilidade subsidiária 4) As partes deverão comparecer munidas de documento de deverá(rão) trazer aos autos a listagem nominal dos identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e oRECLAMADO, trabalhadores da reclamada principal que lhe prestaram atravésdo sóci
3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 8692 lei (art. 396 c/c art. 400 e incisos do CPC). aplicação de confissão. 8) O(s) demandado(s) por responsabilidade subsidiária 4) As partes deverão comparecer munidas de documento de deverá(rão) trazer aos autos a listagem nominal dos identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e oRECLAMADO, trabalhadores da reclamada principal que lhe prestaram atravésdo sóci
3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4293 recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da 3) A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento lei (art. 396 c/c art. 400 e incisos do CPC). dos autose,doRECLAMADO,no julgamentoà sua revelia e na 8) O(s) demandado(s) por responsabilidade subsidiária aplicação de confissão. deverá(rão) trazer aos autos a listagem nominal dos 4) As partes
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2168 judiciais e despesas processuais, bem assim honorários advocatícios em favor do(s) procurador(es) do autor, verba arbitrada, com base no art. 85, § 2º do CPC, em 10% do valor da condenação.P.R.I.São José dos Campos, 20 de junho de 2016.(Para eventual apelação, custas na quantia de 4% sobre o valor da
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 491 101 Rodrigues de Oliveira (OAB: 22208/PE). Advogado: Ione Maria Barreto Leao (OAB: 224395/SP). Advogado: Isael Bernardo de Oliveira (OAB: 6814/CE). Advogada: Janielle Ferreira Leandro (OAB: 19281/CE). Advogado: Jean Marcell de Miranda Vieira (OAB: 3490/PI). Advogado: Jose Estenio Raulino Cavalcante (OAB: 9772/CE). Advogada: Karla Patricia Rebouças Sampaio (OAB: 15433/CE). Advogada:
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1712 em face da Estado de São Paulo, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil.Ante a preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito em julgado da presente sentença.Expeça-se mandado de levantamento do depósito efetuado nos autos em favor do exequ