357 resultados encontrados para incisos ii do codigo - data: 24/11/2024
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 VITIMA : ROBERTO SOARES DA SILVA INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : DESTARTE, COM FULCRO NO ARTIGO 395, INCISOS II DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARQUIVEM-SE. PLANALTINA, 19/03/18 C ARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 248762-51.2017.8.09.0128 AUTOS NR. : 17
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 VITIMA : JEFFERSON FERREIRA DE SANTANA INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : DESTARTE, COM FULCRO NO ARTIGO 395, INCISOS II DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARQUIVEM-SE. PLANALTINA, 19/03/18 C ARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 161669-84.2016.8.09.0128 AUTOS NR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : DESTARTE, COM FULCRO NO ARTIGO 395, INCISOS II DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARQUIVEM-SE. PLANALTINA, 19/03/18 C ARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 272428-86.2014.8.09.0128 AUTOS NR. : 1561 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : L
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 NR. PROTOCOLO : 299988-03.2014.8.09.0128 AUTOS NR. : 1870 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ROBERTO ALVES INDICIADO : RAFAEL DANTAS DE OLIVEIRA DESPACHO : DESTARTE, COM FULCRO NO ARTIGO 395, INCISOS II DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARQUIVEM-SE. PLANALTINA, 19/03/18 C ARLOS GUSTAVO FERNANDES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 : : : : : Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 105550-40.2015.8.09.0128 564 INQUERITO GILSON DE OLIVEIRA COSTA BRUNO ANTUNES PEREIRA ALEX GOMES AMORIM RODRIGO DESPACHO : DESTARTE, COM FULCRO NO ARTIGO 395, INCISOS II DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARQUIVEM-SE. PLANALTINA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 AUTOS NR. : 1739 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : WEDER PEREIRA DA GUIRRA INDICIADO : CARLOS ALBERTO DESPACHO : DESTARTE, COM FULCRO NO ARTIGO 395, INCISOS II DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARQUIVEM-SE. PLANALTINA, 19/03/18 C ARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE OLIVEIRA INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : DESTARTE, COM FULCRO NO ARTIGO 395, INCISOS II DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARQUIVEM-SE. PLANALTINA, 19/03/18 C ARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 NR. PROTOCOLO : 277874-70.2014.8.09.0128 AUTOS NR. : 1629 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FRANCISCA FERREIRA RIBEIRO INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : DESTARTE, COM FULCRO NO ARTIGO 395, INCISOS II DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARQUIVEM-SE. PLANALTINA, 19/03/18 C ARLOS GUSTAVO FERNANDES D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ALAN BRASIL BEZERRA LIMA INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : DESTARTE, COM FULCRO NO ARTIGO 395, INCISOS II DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARQUIVEM-SE. PLANALTINA, 19/03/18 C ARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 446947-40.2014.8.0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 E O NECESSARIO CUMPRA-SE EU, ______ (EVENIS DA CRZU MELO), ESTAGI ARIA, O DIGITEI CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREI TO PROMOTORA DE JUSTICA: ADVOGADO: NR. PROTOCOLO : 301970-52.2014.8.09.0128 AUTOS NR. : 1778 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : RICARDO RAMOS INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : DESTARTE, COM FULCRO NO ARTIGO 395, INCISOS II DO CODIGO DE PROCE SSO