168 resultados encontrados para incluidos no programa - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 ARTIGOS 95, II, E 5, II, DA CONSTITUICAO FEDERAL, DE CONSEGUINTE, DOU-ME POR INCOMPETENTE E CONSIDERANDO QUE A JUIZA DA 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE GOIANIA-GO, TACITAMENTE, TAMBEM JA S E DECLAROU INCOMPETENTE, NOS TERMOS DO ART. 116, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSCITO O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA E DETE RMINO A REMESSA DOS AUTOS PARA O TRIBUNAL DE J
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 QUE, TENDO EM VISTA QUE NO DOCUMENTO DE FLS. 137 NAO CONSTA O HOR ARIO DO CULTO, DEVERA O SENTENCIADO ALEXANDRE SOARES DE OLIVEIRA, FILHO DE SELMA ALVES DE OLIVEIRA, ANTES MESMO DE INICIAR A FREQU ENCIA AOS CULTOS, INDICAR A GERENCIA DE MONITORAMENTO ELETRONICO O HORARIO PARA A NECESSARIA ALTERACAO DA AREA DE INCLUSAO NO SIST EMA DE MONITORAMENTO ELETRONICO A FIM DE NAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201702025572 DESIGNO AUDIENCIA D E JUSTIFICACAO PARA O DIA 03 DE ABRIL DE 201 8 , AS 09 :00 HORAS , OCASIAO EM QUE AS PARTES DEVERAO SE MANIFESTAR SOBRE A FALTA GR AVE PRATICADA PELA APENADA NAYARA JACINTO DO NASCIMENTO , FILHA D E MARIA APARECIDA JACINTO E SERA ANALISADA E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 ACUSADO : CLAUDEMIR JACOB DE BRITO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA DESPACHO : RAZAO PELA QUAL INDEFIRO O REQUERIMENTO DEFENSIVO DE PROGRESSAO D E REGIME DE FORMULADO AS FLS. 27-B. EXTRAI-SE DO SISTEMA GOIASPEN E DA FLS. 29/31 QUE O SENTENCIADO ESTA DESEMPENHANDO TRABALHO EX TERNO E FOI LIBERADO DA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 8. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 28716-83.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1771 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEONARDO OLIVEIRA SILVA ROCHA VITIMA : TIAGO ANDRE DA SILVA DOS SANTOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO DANIEL JANSEN MAGALHAES VIEIRA VIEIRA LUIS, FILHO DE DIEIME MAGALHAES, E DETER MINO A REGRESSAO CAUTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 IE-SE A C ASA DE PRISAO PROVISORIA REQUISITANDO O APENADO. INTIME M-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 02 DE MARCO DE 201 8. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 243537-06.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1827 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RODRIGO MARTINS VITIMA : DANIEL RODRIGUES VIANA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 ENTENDER DE DIREITO. GOIANIA, 06 DE MARÇO DE 2018. PORTARIA 07/20 18. NR. PROTOCOLO : 30440-20.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 130 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE ROBERTO DOS SANTOS ROCHA VITIMA : ANA KAROLYNA DE ALCANTARA LIMA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 NADO, DEVENDO-SE CONSTAR A DATA DE 10.02.2030 COMO PRAZO LIMITE P ARA CUMPRIMENTO DA ORDEM E QUE O APENADO DEVERA SER ENCAMINHADO A PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES ATE DESIGNACAO DE AUDIENC IA DE JUSTIFICACAO PARA SUA OITIVA. COM A RECAPTURA, FACAM OS AUT OS CONCLUSOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 23 D E ABRIL DE 2018. WANESSA REZENDE FUSO BROM JU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 ELECE, IN VERBIS : ART. 1 - DETERMINAR QUE OS APENADOS DO REGIME SEMIABERTO COM COMPROVACAO DE TRABALHO EXTERNO, POR MEIO DE CARTA DE EMPREGO DEVIDAMENTE FISCALIZADA PELA DIRECAO DA UNIDADE PRISI ONAL, DEVERAO SER INCLUIDOS NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA , ATE O DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2018, FICANDO DISPENSADOS DO PERNO ITE. () ART. 3 - OS APENADOS QUE NAO COMPROVAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 310126-48.2015.8.09.0175 1479 EXECUCAO PENAL LAN HOUSE VOIP LASARO CAIANA DE OLIVEIRA 43578 GO - CARLOS EDUARDO FREITAS ARAUJO 37433 GO - YURI NELSON CARDOSO DE BARROS DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA IND IVIDUALIZAC