Caderno único ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2013 Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2013 F. E. P. DEFE

Diário Oficial ● 06/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.996 9 Segunda-feira, 06 DE JUNHO DE 2022 291012678214867505 - SETRAN 0101 444042 341011133415048354 - FDE 0101 339039 175,94 592011412212978338 - IMETROPARÁ 0260 339037 66.000,00 871010824415058860 - FEAS 0101 449052 129.840,26 0103 445085 901011030215078877 - FES TOTAL 80.000,00 5.138.365,56 25.526.172,04 Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s

Poder Executivo ● 19/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de agosto de 2015 AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS – AESGA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo nº 28/15. Pregoeiro: Ricardo José de Souza Costa. Modalidade/Nº: Pregão Nº 17/15. Objeto Nat.: Compras. aquisição parcelada de materiais, equipamentos e suprimentos de informática, para suprir as necessidades de consumo da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA. Valor Máximo Aceitável: Lote nº 01: R$ 12.950,00 (doze mil novecentos e cinquenta reais); Lot

Diário Oficial ● 31/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  diário oficial Nº 34.599 CONVÊNIO . CONVÊNIO Nº 004/2021. Data de Assinatura: 28/05/2021 Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2022 Justificativa: O presente convênio tem por finalidade a alocação de mão de obra carcerária de 08 (oito) internos (as) em cumprimento de regime semiaberto, custodiados (as) na Colônia Agrícola de Santa Izabel-CPASI, em atividades laborativas de limpeza, roçagem, capina, sanitização e coservação predial em área externa. Valor: R$ 117.216,00 ( cento e

Diário Oficial ● 08/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  diário oficial Nº 35.000 CONTRATO . EXTRATO DE CONTRATO Nº. 27/2022-CCG/PA OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), com fornecimento de Discagem Direta a Ramal (DDR) ou similar, e Linha Direta Empresarial, nas modalidades Local (L), Longa Distância Nacional (LDN), Longa Distância Internacional (LDI) e Discagem Direta e Gratuita (DDG – 0800), incluindo sistema informatizado de gerenciamento on line que permita a vi

Diário Oficial ● 13/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.149  97 Quinta-feira, 13 DE OUTUBRO DE 2022 .. MUNICÍPIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ . . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2022-PE-PMA Objeto: Registro de preços para fornecimento de material do tipo pedra preta, argila, seixo misto, areia fina, areia grossa e piçarra para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública do município d

Diário Oficial ● 15/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.115  103 Quinta-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2022 MUNICÍPIOS . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA COLETA, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL EXIGIDO POR LEI, RELATÓRIOS QUINZENAIS DE ACOMPANHAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE TODA TECNOLOGIA NECESSÁRIA PARA PUBLICAÇÃO CONSTANTE DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) E A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚ

Diário Oficial ● 14/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  diário oficial Nº 35.007 Terça-feira, 14 DE JUNHO DE 2022 PORTARIA Nº 960/2022-CRG A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria nº 441/2022-CCG, de 07/04/2022, publicado no DOE nº 34.927, de 08/04/2022, e CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o processo n° 2022/732191, de 10 de junho de 2022; CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Governo. R

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Boa Esperança Prefeitura Municipal PREGÃO PRESENCIAL Nº 121/2022 Tipo Menor Preço. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de guia de turismo, em atendimento ao projeto “Campanha de Conscientização Turística” e ao programa “Conheça Boa Esperança”, de acordo com as necessidades desta municipalidade. Entrega dos envelopes até às 09h:00min de 30/12/2022. Edital e anexos no

Diário Oficial ● 28/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.236  7 Quarta-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2022 DECRETO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso X, in fine, da Constituição do Estado do Pará; Considerando o disposto no art. 4º, parágrafo único c/c art. 12, alínea “e”, da Lei Estadual nº 5.249, de 29 de julho de 1985; Considerando o disposto no art. 6º, §3º c/c art. 32, inciso III, da Lei Estadual nº 8.388, de 22 de s