12 resultados encontrados para inclusive as part - data: 17/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 ACUSADO : MARCELO ALVES BRANDAO DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201500569938 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DIANTE DA LOCALIZACAO DO ACUSADO, REVOGO A SUSPENSAO DO PROCESSO. NOMEI O A DRA. MARIA CLAUDIA RORIZ DEFENSORA DATIVA DO REU. INTIME-SE, INCLUSIVE PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO. LUZIANIA, 24 DE AG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 DESPACHO : FICA O DEFENSOR INTIMADO DA EXPEDIÇÃO DA PRECATÓRIA PARA INQUIRIR A TESTEMUNHA KLEVER. NR. PROTOCOLO : 49545-48.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 398 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILTONKLEY DE OLIVEIRA SANTOS VITIMA : ALBERTO PEREIRA PINTO ADV ACUS : 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 DESPACHO : NA HIPOTESE VERTENTE, CONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CA USA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICAD A, A AUTORIA, ASSIM COMO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZA M A ACAO PENAL, RAZAO PELA QUAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201604094081 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NA HIP OTESE VERTENTE, VERIFICA-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM T ESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBED IENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL ___________________________________________________________ ___________ AUTOS N.: 201604233782 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NA HIPOTESE VERTENTE, CONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 DEFIRO O PEDIDO FORMULADO POR IGOR CAVALCANTE CHAGAS VIEIRA, MANT ENDO SUA PRISAO ATE O FINAL DO JULGAMENTO OU VERIFICACAO DA NAO N ECESSIDADE DESTA, COM FULCRO NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. LUZIANIA, 29 DE JUNHO DE 2017. CELIA REGINA LA RA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 93059-17.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 1155 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL NATUREZA: INQUERITO DECISAO RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O AC USADO PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, CONFORME DISPOE O ART. 396, CAPUT , DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL. NAO TENDO O REU CONDICOES DE CONSTITUIR ADVOGADO, DESDE JA NOMEIO A DRA. TATIANE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 400, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA INQU IRICAO DA TESTEMUNHA RENATO MARTINS CARDOSO, CONCEDENDO O PRAZO D E 20 (VINTE) DIAS PARA CUMPRIMENTO. INTIMEM-SE, INCLUSIVE AS PART ES DA EXPEDICAO DA ALUDIDA CARTA PRECATORIA. REQUISITEM-SE. APOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO SOBRE O PEDIDO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : NA HIPOTESE VERTENTE, VERIFICA-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA , EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO , OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA C AUSA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICA DA A AUTORIA, ASSIM COMO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 PENAL PUBLICA CONDICIONADA. REPRESENTACAO. PRESCINDIBILIDADE DE R IGOR FORMAL. ORDEM DENEGADA. 1. ESTA CORTE DE JUSTICA FIRMOU ENTE NDIMENTO NO SENTIDO DE QUE A REPRESENTACAO E UM ATO QUE DISPENSA FORMALIDADES, NAO SENDO EXIGIDOS REQUISITOS ESPECIFICOS PARA SUA VALIDADE, MAS APENAS A CLARA MANIFESTACAO DE VONTADE DA VITIMA DE QUE DESEJA VER APURADO O FATO CONTRA ELA PRA