Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 261 pagamento, considerando que o contrato de trabalho é anterior a vigência da Lei 13.467/2017, a Turma decidiu em perfeita consonância com a Súmula 437, da Corte Superior, o que torna inviável o seguimento do apelo, nos termos do artigo 896, § 7º, da CLT, e da Súmula 333, do C. TST, inclusive com base em dissenso /erk pretoriano. DENEGO seguimento. Duração do Traba

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 22970 5b9c105). matéria discutida neste processo (horas in itinere e a integração do Regular a representação processual,id. fd14b6f. adicional de insalubridade na base de cálculo das horas extras e Satisfeito o preparo (id(s). 320c91b, f6893e4, d359c19 e cba1b70). noturnas), porquanto não se trata de limitação ou restrição de direito PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 702 5757ccb). Duração do Trabalho/Adicional Noturno. Regular a representação processual,id. 8ad1953. A Turma decidiu em perfeita consonância com a Súmula 60, II, da Satisfeito o preparo (id(s). dc0778d, 5f6a782, 3d1941 e 970f19a). Corte Superior, o que torna inviável o seguimento do apelo, nos PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS termos do artigo 896, § 7º, da CLT, e da S�

Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 433 PODER JUDICIÁRIO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS JUSTIÇA DO TRABALHO Responsabilidade Solidária / Subsidiária. A Turma decidiu em perfeita consonância com a Súmula 331, IV, da Corte Superior, o que torna inviável o seguimento do apelo, nos RECURSO DE REVISTA termos do artigo 896, § 7º, da CLT, e da Súmula 333, do C. TST, inclusive com base em dissenso pretoriano. D

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 704 inclusive com base em dissenso pretoriano. A Turma decidiu em perfeita consonância com a Súmula 431, da DENEGO seguimento. Corte Superior, o que torna inviável o seguimento do apelo, nos Duração do Trabalho/Horas in Itinere. termos do artigo 896, § 7º, da CLT, e da Súmula 333, do C. TST, A Turma decidiu em perfeita consonância com a Súmula 429, da inclusive

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 109 Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao C. TST. 7af6295). Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa Regular a representação processual, id. 3e95962. dos autos ao C. TST, verificável na aba de movimentações, as Satisfeito o preparo (id(s). 1228579). futuras petições deverão ser remetidas àquela C. Corte. PRESSUPOSTOS

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 423 86314c5). recursais, reveste-se de contornos nitidamente fático-probatórios, PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS cuja reapreciação, em sede extraordinária, é diligência que encontra Duração do Trabalho / Horas Extras / Contagem de Minutos óbice na Súmula n.º 126 do C. TST. Residuais. DENEGO seguimento quanto ao tema. A Turma decidiu em perfeita consonância com

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 22966 Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Satisfeito o preparo (id(s). e21dfb6, 36dbfaa, 9167295, 17c416e, e Adicional de Insalubridade. 918b04c). Duração do Trabalho / Adicional Noturno. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS A r. decisão recorrida está em consonância com as Orientações Duração do Trabalho / Horas in Itinere. Jurisprudenciais

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 431 Duração do Trabalho/Intervalo Intrajornada/Redução / Supressão Prevista em Norma Coletiva. A Turma decidiu em perfeita consonância com a Súmula 437, I, II e /mvs III, da Corte Superior, o que torna inviável o seguimento do apelo, Assinatura nos termos do artigo 896, § 7º, da CLT, e da Súmula 333, do C. SAO PAULO, 19 de Dezembro de 2019 TST, inclusive com b

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Recorrido(a)(s): Intimem-se. 301 1.EDMILSON NASCIMENTO DA SILVA Advogado(a)(s): 1.EDGAR OLIVEIRA RAMOS (SP - 389148) /ak Assinatura PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS SAO PAULO, 29 de Setembro de 2020. Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017. Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJTem 10/09/2020 - RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO Desembargador(a) Vice Presidente Jud