4.221 resultados encontrados para inclusive de oficio - data: 21/11/2024
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 : : : : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO J SAFRA SA MARCELO PEREIRA DE SOUZA 42915 GO - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO 48282 GO - ISABELA SOARES VICHETE ADV REQDO : 32780 GO - HEBER SILVA PRADO 36898 GO - SERGIO STEYLLOR SEVERINO LUSTOSA DESPACHO : APARECIDA DE GOIANIA 4 VARA CIVEL GPROCESSO N. 201701329365 DESPA CHO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 35656 34625 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 GO - RAPHAEL FERNANDO PINHEIRO DE MIRANDA GO - PEDRO HENRIQUE CANDIDO DESPACHO : APARECIDA DE GOIANIA 4 VARA CIVEL 14PROCESSO N. 201601580520 DESP ACHO VERSAM OS AUTOS SOBRE ACAO DE EMBARGOS A EXECUCAO, AFORADA P OR ZELIA JARDIM VARGAS EM FACE DE COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LT DA. QUANDO DA SENTENCA (F. 34/37), RESTOU ERRONEAMENTE ARBITRADO OS HONORARIOS P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 PROFERIDA A F. 137/147, E NITIDA A CONCLUSAO DE QUE HOUVE UM ERRO MATERIAL. ACERCA DESTE TEMA, DISPOE O ART. 494, INCISO I DO CPC: ART. 494. PUBLICADA A SENTENCA, O JUIZ SO PODERA ALTERA-LA: I PARA CORRIGIR-LHE, DE OFICIO OU A REQUERIMENTO DA PARTE, INEXATID OES MATERIAIS OU ERROS DE CALCULO; AINDA, ACERCA DO TEMA, VERSAM OS JULGADOS: DUPLO GRAU DE JURISDICAO E APELACOE
2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 141 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Considerando que é obrigação do Magistrado analisar a constitucionalidade das normas, inclusive de oficio, e diante das regras instituídas pelo novo Código de Processo Civil que veda a decisão surpresa, concedo às partes prazo de 5 dias para que, querendo, se manifestem sobre as funções do sindicato, limites da Considerando que
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 DESPACHO : APARECIDA DE GOIANIA 4 VARA CIVEL 19PROCESSO N. 201600341157 DESP ACHO VERSAM OS AUTOS SOBRE ACAO DE ADJUDICACAO COMPULSORIA C/C PE DIDO DE TUTELA ANTECIPADA, NO QUAL, FOI PROFERIDA SENTENCA JULGAN DO PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS DETERMINANDO O OFICAMENTO AO C ARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DESTA COMARCA PARA REGISTRO DO IMO VEL OBJETO DA LIDE EM QUESTAO.
2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região manifestem acerca deste, conforme despacho que se transcreve a 688 conforme se transcreve a seguir: seguir: DESPACHO DESPACHO Considerando a existência de erro material identificado através da Considerando a existência de erro material identificado através da Contadoria da Vara, sendo estes corrigíveis a qualquer tempo, Contadoria da Vara, sendo estes corrigíveis a
3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 3160 entretanto tal vício não transita em julgado e pode ser declarado, inclusive, de oficio pelo Magistrado, devendo ser determinada, in PODER JUDICIÁRIO casu, a retificação das contas. JUSTIÇA DO Logo, recebo a impugnação aos cálculos (ID 1e72b66 - protocolada dia 06/10/2021), devendo de imediato ser encaminhado ao setor de INTIMAÇÃO cálculo para a inclusão da m
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 TUAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 157568-02.2017.8.09.0085 234 OBRIGACAO DE FAZER MINISTERIO PUBLICO UESLEI HENRIQUE DUARTE MUNICIPIO DE ITAPURANGA ADV REQDO : 35505 GO - JOAO DENES FERRAZ DESPACHO : DESSE MODO, CONSIDERANDO QUE AS INEXATIDOES MATERIAIS PODEM SER C ORRIGIDAS A QUALQUER TEMPO, INCLUSIVE DE OFICIO NOS TERMOS DO ART IG
2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 324 ADVOGADO Processo Nº ATSum-0001135-91.2018.5.07.0003 RECLAMANTE IZAQUIEL PEDRO LEITE DE SOUZA ADVOGADO CHRISTOFANNY DOMINGOS MOURA DA SILVA(OAB: 28542/CE) ADVOGADO LUIZ DOMINGOS DA SILVA(OAB: 7989/CE) ADVOGADO ESSINA MARIA ALVES MENEZES DOMINGOS DA SILVA(OAB: 20447/CE) RECLAMADO PIZZARIA ITALIA BEACH LTDA - ME ADVOGADO josefa maria araujo viana de alencar(OAB: 6481-A/CE)
3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 RECLAMADO ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO FERNANDO ALLESSI JULIO CESAR DALMOLIN(OAB: 25162/PR) MAURICIO NURMBERG Superintendência Regional do Trabalho 1283 Nada mais. CURITIBA/PR, 16 de setembro de 2021. MARIA LUISA DA SILVA CANEVER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s)/Citado(s): - JOCELITO DE JESUS DE ALMEIDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Proces