1.528 resultados encontrados para incompetencia do juizo - data: 19/12/2024
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 GO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 39192-37.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 659 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA ACUSADO : JOEL DE OLIVEIRA ADV ACUS : 45598 GO - ANDRE LUIZ DOS SANTOS SILVA DESPACHO : TENDO EM VISTA A INSTALACAO DO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA, DE CLARO A INCOMPETENCIA DO JUIZO DESTA VARA CRIMINAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 203876-54.2017.8.09.0002 : 541 : ALIMENTOS : MP YSF REQUERIDO : LSF ADV REQDO : 20373 GO - ANTONIO DE PADUA SOARES DESPACHO : PROCESSO N: 201702038763 DESPACHO NAO OBSTANTE A CARTA CITATORIA AINDA NAO TER SIDO DEVOLVIDA, A REQUERIDA COMPARECEU ESPONTANEAME NTE AOS AUTOS, JUNTANDO PROCURACAO. PORTANTO, DESIGNO NOVA DATA P ARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 SOBRE O TEMA, CITO O PRECEDENTE DO TRIBUNAL GOIANO: ""HABEAS COR PUS. PRISAO ANTECIPADA. INCOMPETENCIA DO JUIZO. SOLTURA DO PACIEN TE. PREJUDICIALIDADE. I - O HABEAS CORPUS, ACAO CONSTITUCIONAL DE RITO SUMARIO, VISA A PRESERVACAO DA LIBERDADE DE LOCOMOCAO, VIOL ADA OU AMEACADA, POR ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER,DESSERVINDO A APRECIACAO DE DECLARACAO DE INCOMPETENCIA DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 ROBERTO DUARTE ANA MARIA DUARTE MARCIA HELENA DUARTE ARAUJO MARA DE FATIMA DUARTE FRANCA WAGNER GONCALVES PH PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA REQUERENTE : LILIANE CRISTINA ALVES DOS SANTOS JOSEMAR FILHO PEREIRA GUIMARAES ADV REQDO : 18615 GO - NELSON DA APARECIDA SANTOS 36147 GO - CARLOS HUGO DA SILVA FILHO 22393 GO - LUCIANO JOSE BRAZ DE QUEIROZ 33254 GO - ROBERTO L
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 OB PENA DE PRECLUSAO . I. CUMPRA-SE. RUBIATABA/GO, 17 DE MARCO DE 2017. HUGO DE SOUZA SILVA JU IZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 265947-06.2016.8.09.0139 AUTOS NR. : 297 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : HNL REQUERIDO : MCL ADV REQTE : 32368 GO - HELIO PEDRO CARVALHO FILHO DESPACHO : PROCESSO N 201602659472 NATUREZA: DIVORCIO LITIGIOSO DECISAO 1 RE LATORIO TRATA-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 AUTOS NR. : 309 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCIANO NICOLAU DE OLIVEIRA LEANDRO NAVES DE OLIVEIRA VITIMA : ANTONIO GALDENIO DA SILVA JUNIOR ADV ACUS : 14314 GO - ADELIA ALVES BATISTA 9631 GO - CALISTO ABDALA NETO DESPACHO : DESPACHO CUMPRA-SE NA INTEGRA O DESPACHO DE FL. 240. ANAPOLIS, 07 DE JANEIRO DE 2016. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/11/2015 NR. NOTAS : 39 COMARCA DE URUACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DE FAMILIA ESCRIVÃO(Ã) : LUIZ EDUARDO DA SILVA JUIZ DE DIREITO : GEOVANA MENDES BAIA MOISES =============================================================================
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6894/2020 - Quinta-feira, 7 de Maio de 2020 382 RECLAMANTE: EDSON RONALDO SIQUEIRA BRASIL RECLAMADO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA 1- RELATORIO Trata-se de ação visando ao cancelamento ou à revisão de faturas consideradas incorretas, à averiguação de equipamento de medição, e à indenização por danos morais. Afirma o autor que desde o início de 2018 tem recebido faturas que não são compatíveis com o seu perfil d
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 M SENTIDO ESTRITO NAO POSSUIR EFEITO SUSPENSIVO NESSE CASO, ENTEN DO QUE SUA APLICACAO E NECESSARIA, CONSIDERANDO QUE A RAZAO RECUR SAL TRATA DA INCOMPETENCIA DO JUIZO E QUE O PROCESSO ENCONTRA-SE EM FASE FINAL DE TRAMITACAO, SENDO O JULGAMENTO DO RECURSO IMPRES CINDIVEL PARA O PROXIMO ATO. POR ESTA RAZAO, AGUARDA-SE O JULGAME NTO DO RESE. INTIMEM-SE. SAO LUIS DE MONTES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 DADE, CIENTIFIQUE-O PARA INFORMAR SE POSSUI ADVOGADO OU DECLARAR SUA IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA, DEVENDO SER MENCIONADO O INTERESS E NA NOMEACAO DE DEFENSOR NO MANDADO DE CITACAO, CASO EXISTENTE. CASO NAO SEJA APRESENTADA A DEFESA ESCRITA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONCLUAM-ME OS AUTOS PARA NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. DEFI RO O PEDIDOS DA COTA MINISTERIAL DE FL. 153