54 resultados encontrados para inconclusiva nesse aspecto - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 - ME Contrarrazões pela reclamante (id.e42a0dc). RECORRIDO: ÁLVARO SANTOS DE SOUZA É o relatório. EMENTA FUNDAMENTAÇÃO 11601 VOTO Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conheço do recurso impetrado. RELATÓRIO 1 - DO PERÍODO ANTERIOR AO REGISTRO Intenciona a reclamada a reforma da sentença recorrida que reconheceu o vínculo empregatício por p
2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 - ME Contrarrazões pela reclamante (id.e42a0dc). RECORRIDO: ÁLVARO SANTOS DE SOUZA É o relatório. EMENTA FUNDAMENTAÇÃO 11605 VOTO Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conheço do recurso impetrado. RELATÓRIO 1 - DO PERÍODO ANTERIOR AO REGISTRO Intenciona a reclamada a reforma da sentença recorrida que reconheceu o vínculo empregatício por p
2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 32333 477 da Consolidação das Leis do Trabalho, seguro desemprego, A reclamada trouxe aos autos advertências aplicadas ao reclamante levantamento do FGTS e multa fundiária. Pelos mesmos pela prática de faltas injustificadas nos meses de 16/10/2013, fundamentos, indefere-se o pedido de indenização por danos 17/06/2014, 29/07/2014, 14/10/2014, 27/02/2015, 13/01/2016,
2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 32335 Tratando-se a máxima penalidade passível se ser aplicada pelo PROCESSO N. 10257/2017 empregador ao trabalhador, a justa causa demanda robusta e inequívoca prova. Para a caracterização de tal modalidade de ruptura contratual (artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho), é preciso que a falta praticada pelo trabalhador seja grave o suficiente para justificar
2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 químicos (Betume CM-30 e RL-1C). 489 Ante o exposto, nego provimento ao recurso. Quanto a exposição ao agente calor, o reclamante trabalhava a céu aberto, e de acordo com as avaliações quantitativas, este perito conclui que o reclamante trabalhava em condições insalubres Grau Médio (20%) pela exposição ao agente CALOR, nos termos do anexo nº 3 da NR-15 da Port
2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 479 para comprovar a efetiva exposição do reclamante aos agentes químicos (Betume CM-30 e RL-1C). Ante o exposto, nego provimento ao recurso. Quanto a exposição ao agente calor, o reclamante trabalhava a céu aberto, e de acordo com as avaliações quantitativas, este perito conclui que o reclamante trabalhava em condições insalubres Grau Médio (20%) pela exposiç
2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região imediatidade e proporcionalidade na punição. 32330 pelo autor em réplica por não trazerem a assinatura do mesmo em sua maioria, foram assinadas por testemunhas. Em contestação, a reclamada afirmou que o autor foi dispensado por justa causa em razão do excesso de faltas injustificadas. Não logrou êxito o reclamante em comprovar a existência de motivo Acrescentou a
3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5501 Inconciliados. É o relatório. 2.3.2. Horas extras 2. DECIDO Relativamente à jornada de trabalho, prevalecem os horários anotados nos cartões de ponto. 2.1. Preliminarmente Quanto aos horários de entrada e saída o depoimento das testemunhas foi unânime, das 7h00 às 15h00. Entretanto, os cartões de ponto apresentam variações nos horários que não 2.1.1. Repr
3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5507 julgamento, proferindo-se a seguinte decisão: Na esteira do cartão de ponto id. n. eda1334, p. 1-3, houve Ausentes as partes. ausência de labor apenas nos dias 19, 20, 21, 22 e 23 de fevereiro, Prejudicada a tentativa final conciliatória. ou seja, não foi observada corretamente a redução do aviso prévio, que, portanto, é nulo. Desse modo, faz jus a autora ao
2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2427 Outro detalhe, importantíssimo, aliás, é o proprietário da reclamada Como se observa, os depoimentos de ambas as partes, ou seja, viajava junto com o reclamante no momento do acidente e tinha o confirmado pelo próprio condutor de V-1 (caminhão), informam a dever de fiscalização. inexistência de sinalização horizontal e vertical e, ao contrário da argumenta