713 resultados encontrados para incontroverso devera continuar sendo - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 R DISCRIMINAR AS CLAUSULAS CONTRATUAIS QUE PRETENDE CONTROVERTER, QUANTIFICANDO O VALOR INCONTROVERSO. CONSOANTE O 1, DO ALUDIDO D ISPOSITIVO, O VALOR INCONTROVERSO DEVERA CONTINUAR SENDO PAGO NO TEMPO E MODO CONTRATADOS. ASSIM, TENDO A PARTE AUTORA DEIXADO DE EFETIVAR OS DEPOSITOS INCIDENTAIS MESMO APOS DEVIDAMENTE INTIMADA PARA CUMPRIMENTO DO NOVO REGRAMENTO E DE SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 DE PROCESSO CIVIL, ACRESCENTANDO O ART. 285-B, COM A SEGUINTE RED ACAO: ART. 285-B. NOS LITIGIOS QUE TENHAM POR OBJETO OBRIGACOES D ECORRENTES DE EMPRESTIMO, FINANCIAMENTO OU ARRENDAMENTO MERCANTIL , O AUTOR DEVERA DISCRIMINAR NA PETICAO INICIAL, DENTRE AS OBRIGA COES CONTRATUAIS, AQUELAS QUE PRETENDE CONTROVERTER, QUANTIFICAND O O VALOR INCONTROVERSO. (INCLUIDO PELA L
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 REL. DES. GERSON SANTANA CINTRA, AGRAVO DE INSTRUMENTO 44559-31. 2014.8.09.0000, JULGADO EM 15/04/2014, DJE 1528 DE 24/04/2014). A SSIM, A PECA DE INGRESSO DEVE ATENDER AO REQUISITO LEGAL DE INDIC ACAO EXPRESSA E ESPECIFICADA DAS OBRIGACOES CONTRATUAIS QUE SE PR ETENDE REVISAR (E QUE ESTAO PREVISTAS NAS CLAUSULAS CONTRATUAIS). E ISSO NAO FOI FEITO NA PETICAO INICIAL, BA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 CUJO TEOR DESCONHECEM, NUM VERDADEIRO EXERCICIO DE ILACOES. TAL SITUACAO E ALARMANTE, POIS ABARROTA O PODER JUDICIARIO COM ACOES MUITAS VEZES INFUNDADAS, LASTREANDO-SE EM PREMISSAS, AS VEZES, EQ UIVOCADAS, DE QUE O CONTRATO DISPOE DE UMA FORMA, QUANDO NA VERDA DE CONVENCIONOU-SE DE MODO TOTALMENTE DIVERSO. AGORA, COM A DISPO SICAO LEGAL EXPRESSA DE QUE, DENTRE AS OBRIGA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 000, EM VIGOR COMO MP N 2.170-01, DESDE QUE EXPRESSAMENTE PACTUAD A. 2. A PREVISAO NO CONTRATO BANCARIO DE TAXA DE JUROS ANUAL SUPE RIOR AO DUODECUPLO DA MENSAL E SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR A EXP RESSA PACTUACAO E PERMITIR A COBRANCA DA TAXA EFETIVA ANUAL CONTR ATADA. 3. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AGRG NO ARESP 383.356/MS , REL. MINISTRO MARCO BUZZI, QUARTA TUR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 UTO R DEVERA DISCRIMINAR NA PETICAO INICIAL, DENTRE AS OBRIGACOES CON TRATUAIS, AQUELAS QUE PRETENDE CONTROVERTER, QUANTIFICANDO O VALO R INCONTROVERSO" NOUTRO SENTIR, O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO SUPR ACITADO DISPOE QUE "O VALOR INCONTROVERSO DEVERA CONTINUAR SENDO PAGO NO TEMPO E MODO CONTRATADOS" NUMA ANALISE PERFUNCTORIA , VER IFICO QUE A PETICAO INICIAL PREENCHE OS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 NTINUAR A SER PAGA NO TEMPO E MODOS CONTRATADOS: ART. 285-B. NOS LITIGIOS QUE TENHAM POR OBJETO OBRIGACOES DECORRENTES DE EMPRESTI MO, FINANCIAMENTO OU ARRENDAMENTO MERCANTIL, O AUTOR DEVERA DISCR IMINAR NA PETICAO INICIAL, DENTRE AS OBRIGACOES CONTRATUAIS, AQUE LAS QUE PRETENDE CONTROVERTER, QUANTIFICANDO O VALOR INCONTROVERS O. (INCLUIDO PELA LEI N 12.810, DE 2013) 1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 ADV CONSIGDO : 44132 GO - NEI CALDERON 44131 GO - MARCELO OLIVEIRA ROCHA 36488 GO - ANDRE ASSIS ROSA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIAS PROCESSO: 20120 4439057 SENTENCA CUIDA-SE DE ACAO DE CONSIGNACAO EM PAGAMENTO C/C MODIFICACAO DE CLAUSULA CONTRATUAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPA DA MOVIDA POR CAROLINA DA SILVA CAMPOS EM FACE DE BANCO DO BRAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 NCIA DE DEMONSTRACA O DO NEXO CAUSAL, O QUAL PASSARIA, NECESSARIA MENTE, PELA DEMONSTR ACAO AO MENOS DA AQUISICAO DOS INDIGITADOS P LACEBOS, O QUE NAO OC ORREU 5 DE OUTRA SORTE, E DE SE RESSALTAR Q UE A DISTRIBUICAO DO ONUS DA PROVA, EM REALIDADE, DETERMINA O AGI R PROCESSUAL DE CADA PARTE, DE SORTE QUE NENHUMA DELAS PODE SER S URPREENDIDA COM A IN OVACAO DE UM ONUS QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 RA ESSA CLASSE DE ACOES EM QUE A PARTE REQUER A CONSIGNACAO DO VA LOR INCONTROVERSO. NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 285-B DO CPC, O VALOR INCONTROVERSO DEVERA CONTINUAR SENDO PAGO NO MODO E TEMPO CONTRATADOS. NESSA SITUACAO, A DECISAO DE ANTECIPACAO DE T UTELA DEVE DEFERIR QUE A PARTE AUTORA PAGUE O VALOR INCONTROVERSO , NA FORMA PREVISTA NO CONTRATO, SEJA ELA Q