712 resultados encontrados para incontroverso do contrato - data: 14/08/2025
Página 1 de 72
Processos encontrados
3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 10121 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 65441ac proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Considerando, que o reclamante outorgou ao seu advogado(a) INTIMAÇÃO amplos poderes para “...confessar, desistir, transigir, firmar Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11537f9 compr
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 REQUERIDO : SOLIDA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADV REQTE : 29422 GO - DOUGLAS SILVEIRA COSTA DESPACHO : AUTOS N: 201600209089 NATUREZA: ACAO REVISIONAL DE CONTRATO C/C O BRIGACAO DE FAZER, INDENIZACAO POR DANOS MORAIS, RESTITUICAO DE I MPORTANCIA PAGA, CONSIGNACAO EM PAGAMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAC AO DE TUTELA DESPACHO DEFIRO, DESDE JA, OS BENEFICIOS DA ASSISTEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 ADV REQTE : 29422 GO - DOUGLAS SILVEIRA COSTA DESPACHO : AUTOS N: 201600224410 NATUREZA: ACAO REVISIONAL DE CONTRATO C/C O BRIGACAO DE FAZER, INDENIZACAO POR DANOS MORAIS, RESTITUICAO DE I MPORTANCIA PAGA, CONSIGNACAO EM PAGAMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAC AO DE TUTELA DESPACHO DEFIRO, DESDE JA, OS BENEFICIOS DA ASSISTEN CIA JUDICIARIA GRATUITA A PARTE AUTORA, PORQUANTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 REQUERENTE : TORNEADORA PONTO EXATO LTDA ME REQUERIDO : BANCO ITAU ADV REQTE : 38515 GO - EURIPEDES DA SILVA CAMPOS DESPACHO : AUTOS N: 201600282762 NATUREZA: ACAO REVISIONAL DE CONTRATO DE CO NTAS BANCARIAS COM PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA DESPACHO DEFIR O, DESDE JA, OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A P ARTE AUTORA, PORQUANTO PRESENTES OS REQUISITOS
3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região semipresencial ou presencial, se for o caso. 2163 Juíza do Trabalho Titular Se a parte e/ou advogado não tiverem condições técnicas para participar de audiência telepresencial, tal situação deve ser comprovada nos autos até 48h antes da audiência aprazada. PORTO ALEGRE/RS, 16 de agosto de 2021. ANITA JOB LUBBE Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0020675-
1448/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 773 Em impugnação à exceção de incompetência, o Reclamante afirma que sempre prestou serviços em Goiânia. Decido. O art. 651, caput, da CLT, estabelece, como regra geral, que a competência para processar e julgar a ação trabalhista é da Vara onde ocorreu a prestação dos serviços. No período incontroverso do contrato de trabalho (de 01.07.2013 a 25.11.2013, f
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PROCESSO DIGITAL COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTES: ALEXON PEREIRA DE MATOS E OUTRA AGRAVADO : G4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. E OUTRO RELATOR : Desembargador WALTER CARLOS LEMES NR.PROCESSO: 5312552.51.2016.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5312552.51.2016.8.09.0000 DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento desta comarca, em que figura como agravantes Alex
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PROCESSO DIGITAL COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTES: ALEXON PEREIRA DE MATOS E OUTRA AGRAVADO : G4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. E OUTRO RELATOR : Desembargador WALTER CARLOS LEMES NR.PROCESSO: 5312552.51.2016.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5312552.51.2016.8.09.0000 DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento desta comarca, em que figura como agravantes Alex
2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 16470 CONHECIMENTO Presentes os pressupostos recursais objetivos e subjetivos, conheço do recurso. MÉRITO RELATÓRIO PERÍODO SEM REGISTRO Sem razão a reclamante. Em que pese a defesa mencionar somente o período incontroverso do contrato de trabalho, não houve reconhecimento, ainda que tácito, do período sem registro. Portanto, caberia a reclamante demonstrar ao men
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2513 não sabe dizer quais as taxas previstas no contrato? E aliás, quais as taxas que afirma serem “as permitidas pelo Banco Central” para a espécie? E como pretende afirmar o valor incontroverso do contrato, atendendo assim o art.330, par.2, do CPC, se não tem sequer para apresentar as informações contr