Seção II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 TODOS OS ATOS PROCESSUAIS, OU CONSISTIR NA REDUCAO PERCENTUAL DE DESPESAS PROCESSUAIS QUE O BENEFICIARIO TIVER DE ADIANTAR NO CURS O DO PROCEDIMENTO. CONFORME DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA ECONOM ICA E DOCUMENTOS COMPROBATORIOS DE FLS. 12/31, DEFIRO O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA A PARTE AUTORA, ART. 98 DO CPC/2015 C/ C ART. 5, LXXIV DA CF/1988. O AUTOR ILTON ME

Seção III ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 REVISIONAL MEIRELES E JUNIOR LTDA ME BANCO VOLKSWAGEM 24800 DF - GILTON DE JESUS MEIRELES 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA 21593A GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO DESPACHO : PROTOCOLO N 201502371264 NATUREZA: REVISIONAL DECISAO TRATA-SE DE ACAO REVISIONAL, PROPOSTA POR MEIRELES E JUNIOR LTDA-ME EM FACE DE BANC

Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 OMUM AS PARTES, RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE DA PARTE NA EXIBICA O DOS DOCUMENTOS RELATIVOS A CONTRATACAO ESTABELECIDA. II - CUMPR E A INSTITUICAO FINANCEIRA TRAZER AOS AUTOS A COPIA DA DOCUMENTAC AO RELATIVA A CONTRATACAO EXISTENTE COM O CONSUMIDOR (...)1 ASSIM , FORMULADO O PEDIDO CONFORME O ART. 397 DO CPC/2015, DETERMINO A INTIMACAO PESSOAL DO REQUERIDO PARA JUNTADA

Seção III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 O ART. 5 DO CPC E BASTANTE, EXATAMENTE POR TRATAR-SE DE UMA CLAUS ULA GERAL". AINDA NESSA SEARA, O STJ NO JULGAMENTO DO RESP 803.48 1/GO2, DECIDIU QUE A BOA-FE OBJETIVA SE APRESENTA COMO UMA EXIGEN CIA DE LEALDADE, MODELO OBJETIVO DE CONDUTA, ARQUETIPO SOCIAL PEL O QUAL IMPOE O PODER DEVER DE QUE CADA PESSOA AJUSTE A PROPRIA CO NDUTA A ESSE MODELO, AGINDO COMO AGIRIA U

Seção III ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 TOMARA O RITO SUMARISSIMO. NO CASO EM APRECO, VERIFICO QUE A PART E AUTORA E CESSIONARIA NO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DO IMOVEL DESCRITO NA PETICAO INICIAL. ADEMAIS, O PRECO DO BEM FOI INTEGRA LMENTE QUITADO, O QUE IMPORTA RECONHECIMENTO DA PROCEDENCIA DOS P EDIDOS. ASSIM, TRATANDO-SE DE DIREITO DISPONIVEL, ATENDIDAS AS EX IGENCIAS LEGAIS E SE VERIFICANDO A AUSENCIA

Seção II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 NR. PROTOCOLO : 413199-20.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 2241 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : THIAGO CECILIO MELO REQUERIDO : ITAU UNIBANCO S/A ADV REQTE : 26954 GO - CICERO GOULART DE ASSIS DESPACHO : PROTOCOLO N 201504131996 VISTOS E ETC., THIAGO CECILIO MELO AJUIZ OU A PRESENTE ACAO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C OM PEDIDO D E ANTECIPACAO D OS EFEITOS D

Seção III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 ORME DISPOE O ART. 557 DO CPC. TENHO QUE E IMPORTANTE EXPLICITAR ACERCA DA IMPRESCINDIBILIDADE DO CUMPRIMENTO DA ORDEM EMANADA PAR A AS ACOES DE USUCAPIAO, A FIM DE EVITAR DUVIDAS QUE JA FORAM ESB OCADAS OU IDENTIFICADAS EM CASOS ANALOGOS. A DETERMINACAO SE TRAT A DA NECESSIDADE DE COMPROVACAO DOCUMENTAL DA INEXISTENCIA DE PEN DENCIA DE ACAO POSSESSORIA ENVOLVENDO O MES

Seção III ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 S EM TESE, ENVOLVERIA A COLABORACAO DAS PARTES COM O JUIZ, DO JUI Z COM AS PARTES E DAS PARTES ENTRE SI". SEGUNDO OS ENSINAMENTOS D E DANIEL AMORIM ASSUMPCAO NEVES, EM SEU MANUAL DE DIREITO PROCESS O CIVIL, QUE "A COLABORACAO DAS PARTES COM O JUIZ VEM NATURALMENT E DE SUA PARTICIPACAO NO PROCESSO, LEVANDO AOS AUTOS ALEGACOES E PROVAS QUE AUXILIARAO O JUIZ NA FORMACAO DO

Seção II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 DC, ESTA COMPROVADA A HIPOSSUFICIENCIA E VEROSSIMILHANCA DA ALEGA CAO, QUE AUTORIZA A INVERSAO DO ONUS DA PROVA EM FAVOR DO AUTOR, POIS E FLAGRANTE O PODERIO DA INSTITUICAO FINANCEIRA (PARTE RE), QUE CONCENTRA TODOS OS DADOS PERTINENTES A OBRIGACAO FIRMADA ENTR E AS PARTES E OUTROS DOCUMENTOS EM NOME DA PARTE AUTORA. ASSIM, D EFIRO A INVERSAO DO ONUS DA PROVA A FAVOR DO

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 ADVOGADO INCONTROVERSO. PAGAMENTO IMEDIATO. APRESENTAÇÃO DE SEGURO GARANTIA JUDICIAL. IRRELEVÂNCIA. A ordem de ADVOGADO pagamento imediato do valor incontroverso do debito na pendência ADVOGADO 1468 PATRICIA DE MOURA UMAKE(OAB: 27473/GO) EDMAR ANTONIO ALVES FILHO(OAB: 31312/GO) RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS(OAB: 20730/GO) de agravo de petição não viola direito liquido