Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1837 análise das folhas ponto juntadas ao processo. Entende, assim, que da hora reduzida para este tópico da condenação deve se dar existe controvérsia acerca dos horários da jornada se mantida a restritivamente no período prorrogado da hora noturna, ou seja, afirmação sentencial nos termos em que proferida, indicando, ainda, para aquele que se estendeu além das

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 99 Federal no julgamento das Ações Declaratórias de retorno dos autos à origem para processamento da execução Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações Diretas de definitiva da sentença proferida nos autos principais com a Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021, em 18/12/2020, de modo consequente liquidação do título executivo mediante a utilizaçã

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 89 Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações Diretas de definitiva da sentença proferida nos autos principais com a Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021, em 18/12/2020, de modo consequente liquidação do título executivo mediante a utilização do que nada obsta o processamento desta execução mediante índice de correção monetária incontroverso nos

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2649 2.1. ADMISSIBILIDADE 2.2. MÉRITO Conheço do recurso ordinário, porque preenchidos os requisitos legais de admissibilidade. 2.2.1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA A sentença condenou a 2ª reclamada na responsabilidade subsidiária, pois restou incontroverso nos autos que mencionada ré foi beneficiada pelo serviço prestado pelo reclamante. Requer a recorrente a refo

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7273 DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO I - RELATÓRIO MIX DISTRIBUIDORA LTDA opõe embargos de declaração (id INTIMAÇÃO 2ceb0ba), nos autos da reclamação trabalhista na qual contende Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 190e58f com JÂNIO CÉSAR MOREIRA. Aduz, em síntese, que: no relatório proferida nos autos. c

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2539 constantes da petição inicial (ID 7954f67), acompanharam indenização por danos morais. Processo 0000299- procuração e documentos. Indeferida a tutela de urgência pleiteada. 52.2018.5.05.0431, Origem PJE, Relator(a) Desembargador(a) ANA A Reclamada apresentou defesa, ID b14d1c0, acompanhada de LUCIA BEZERRA SILVA, Quarta Turma, DJ 18/11/2019”. À vista do proc

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA(OAB: 177109/MG) MVC TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER(OAB: 101293/MG) HOLCIM (BRASIL) S.A. FELICIA FONSECA DAMASCENO MOTA(OAB: 99927/MG) CESA S.A. ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER(OAB: 101293/MG) 4203 que redundou em um pré-julgamento da responsabilidade da embargante

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 1950 Restando incontroverso nos autos o inadimplemento das verbas 26/6/2017, para exercer o cargo de “Servente de Asseio”, e rescisórias devidas ao 2º reclamante,defiroa ele a multa de que imotivadamente dispensada em 17/11/2018. cogita o § 8º do art. 477 da CLT. Também não subsiste controvérsia de que ela nada recebeu a título de verbas rescisórias. 5. 3ª

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2500/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região apresentados por ELON PABLO VERTELO, através das razões de 3140 Intimem-se as partes. Id d0b1843, alegando padecer a sentença de erro material. Em síntese, é o RELATÓRIO. Belo Horizonte, 19 de junho de 2018. Tudo visto e examinado. Assinatura II - FUNDAMENTOS DA DECISÃO ADMISSIBILIDADE Regularmente processado, conheço dos embargos de declaração. MÉRITO A embarg

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 1979 RECLAMANTE FABIO MANOEL RIBEIRO CONCEICAO DIANA MARIA DE SOUZA COSTA(OAB: 22221/BA) SALVADOR LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA(OAB: 332194/SP) devedor/executado, proprietário do valor, para informar conta corrente de sua titularidade para fins de transferência, no prazo ADVOGADO de 10 dias. RECLAMADO 9) Informada a conta, efetue-se a liber