Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 812 2024 408.01.2010.010267-4/000000-000 - nº ordem 2134/2010 - Outros Feitos Não Especificados - INDEN DAN MOR C/C PEDID LIMIN C/C DECLAR DE INEXIG TÍT CRÉD - WELLINGTON JUNIOR DOS SANTOS X CREDIPAR NEGRESCO SA E OUTROS - Vistos. Tendo em vista a verossimilhança das alegações do autor, bem como, a reversibilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 3941 votada e concedido o beneficio em razão única do vínculo empregatício mantido entre o Banco do Brasil e seus respectivos funcionários, sendo a norma coletiva de trabalho fruto da negociação havida entre os respectivos sindicatos, patronal e dos empregados. Absolutamente aplicável, assim, o artigo 114 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 3940 CESTA ALIMENTAÇÃO, TUTELA ANTECIPAD - SANAE IWAMA X PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - VISTOS, SANAE IWAMA, qualificado nos autos, intentou a presente ação de cobrança em face de PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL objetivando a incorporação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 877 2241 correção com fulcro no IPC correspondente a 21,87% por ser o que melhor refletiu a correção monetária do período. Ressaltese que a aplicação da TRD, tal como determinado pela MP veiculadora do Plano Collor II, efetivamente não corrigiu o numerário depositado em caderneta de poupança conforme os índ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 842 2419 sobre o valor eqüitativamente fixado para este fim, caso o valor da condenação não esteja explicitado. O valor mínimo de cada uma das parcelas “a”, “b” e “c” corresponde a 05 UFESPs (art. 4º, parágrafo 1º, da Lei Estadual 11.608/03). P. R. I. C. Ourinhos, 04 de novembro de 2.010. BÁRBARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 834 2030 que torna clara a competência da Justiça Trabalhista para o exame da matéria. Tal entendimento, inclusive, é exarado mesmo pela própria Justiça do Trabalho, por meio do Tribunal Superior do Trabalho, consoante jurisprudências infra colacionadas, a saber: “AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO RECLAMA