Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 710.058.111-72. 2977 CARLOS EDUARDO ANDRADE GRATAO Intimem-se as Partes quanto a esta decisão (sendo o Exequente Juiz do Trabalho Substituto por meio de seu advogado, por DEJT, e o(s) sócio(s) IGOR GUERRA LEALpor edital) e, se decorrido em branco o prazo recursal, cite-se IGOR GUERRA LEAL, CPF: 710.058.111-72, igualmente por edital, para pagar ou garantir a execução

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1365 Previdência Social (GFIP) por ocasião da liberação do crédito trabalhista ao Credor (PGC, art. 81, I e parágrafo único), posteriormente comprovando nos autos. O descumprimento sujeitará o infrator a pena de multa e demais sanções INTIMAÇÃO administrativas, nos termos dos arts. 81, II, e 177 e seus parágrafos Fica V. Sa. int

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 1858 Observe-se a retenção do Imposto de Renda na Fonte nos termos 2. DISPOSITIVO dos artigos 201 e 202 do Provimento Geral Consolidado deste Regional, exceto quanto às parcelas indenizatórias previstas no Ante o exposto, nos autos da Reclamação Trabalhista ajuizada artigo 46 da Lei 8.541/92. O cálculo do imposto deverá ser orientado porPEDRO HENRIQUE SANTOS GUIM

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 RECORRENTE FELIPE DE PADUA CUNHA DE CARVALHO RECORRIDO EWERTON MARIO BRAGA DE ALCANTARA SECOVI ADVOGADO(OAB: 5206/AL) 44 Alega que é fato inconteste nos autos que a contribuição sindical é devida por força do que se encontra prescrito no comando legal do MAC I CRD INCORPORADORA SPE LTDA ADVOGADO(OAB: 6140/AL) art. 578 da CLT, independentemente de sua filiação, se

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA MARIO FERNANDO CAMOZZI(OAB: 5020/GO) RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA CLAUDIO PRUDENTE DE OLIVEIRA ARAUJO(OAB: 42543/GO) MARIO FERNANDO CAMOZZI(OAB: 5020/GO) PABLO RICARDO DA SILVA MELO LINDOMAR MOREIRA DA SILVA JUNIOR 253 ADOURIAN, TRIBUNAL PLENO, 23/10/2019) Transcorridoin albiso prazo supra,realizem-setodos

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região ZAPPI CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME VIVA CIDADE TUCURUI INCORPORADORA SPE LTDA CLAUDIA FERNANDES SANTOS DIAZ ROSA(OAB: 213382/SP) MB CAPITAL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA PATRYCIA CORREIA POUSAS DE OLIVEIRA(OAB: 15032/PA) PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES BOLONHA INCORPORADORA LTDA 196 http

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a contestação, nos termos do disposto no parágrafo 4º do artigo 203, combinado com o artigo 437, do Código de Processo Civil. São José dos Campos, 31 de agosto de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002090-65.2018.4.03.6103 AUTOR: MARICE BENEDITA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ALEX TAVARES DE SOUZA - SP231197 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a contestação,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a concordância da União Federal com os cálculos apresentados pela parte autora, o valor a ser considerado para efeito de expedição de ofício requisitório é aquele constante da petição de fls. 99/100, ou seja, R$ 500,60, para janeiro de 2013. Assim, não ultrapassando a quantia de R$ 43.094,16, para dezembro de 2013, que é a data dos cálculos do exequente, está autorizada a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. Deverá, o exequente, indicar o nome do b

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 674 Ficam concedidos, portanto, os benefícios da Justiça gratuita. Int. - Magistrado(a) Cesar Ciampolini - Advs: Elias Alhadas dos Santos (OAB: 333273/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116 Nº 2104993-41.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termo

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 6008 A parte fica advertida, desde já, que, sem prejuízo das demais Incorp. Ltda 18.891.505/0001-59, Residencial Edifícios Do Lago penalidades, se não pagar nem garantir a execução no prazo legal, Incorporações Spe Ltda 13.348.390/0001-37, Viva Cidade Tucuruí será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) Incorporadora Spe Ltda 14.626.813/000