Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 2668 MÉRITO FUNDAMENTAÇÃO Recurso da parte DO CONHECIMENTO Atendidos os pressupostos recursais subjetivos - legitimidade (suplicação da demandada), capacidade (agente capaz) e interesse (pedidos considerados como parcialmente deferíveis na conformidade do decidido no ato "cognoscente"(NCPC, art. 203 § 1º) objeto do ID de nº c40e2b1, que veio de ser ratificado pelo

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 2686 MÉRITO FUNDAMENTAÇÃO Recurso da parte DO CONHECIMENTO Atendidos os pressupostos recursais subjetivos - legitimidade (suplicação da demandada), capacidade (agente capaz) e interesse (pedidos considerados como parcialmente deferíveis na conformidade do decidido no ato "cognoscente"(NCPC, art. 203 § 1º) objeto do ID de nº c40e2b1, que veio de ser ratificado pelo

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 RELATÓRIO 1320 nº 91595d3), e preparo(comprovantes de pagamento/recolhimento de custas processuais e de "lastro" para recorrer(Art. 899, §1º, da CLT) avistáveis nos IDs bc4d2fd e a1b3ebc), conhece-se da irresignação em apreço. CERÂMICA SERGIPE S.A, insubmissa com a r. pronunciação judicativa(NCPC, art. 203 §1º) exarada pelo MM. juízo anteprimeiro que reputou d

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 1452 PERICIAL QUE RECONHECE COMO JURÍDICA A PERCEPÇÃO DESSA VERBA, MAS EM EXTENSÃO DIVERSA DA PRETENDIDA NA EXORDIAL - SENTENCIAÇÃO(NCPC, ART. 203 § 1º.) HOSTILIZADA QUE SE POSTA COMO PASSÍVEL DE CONFIRMAÇÃO. Conquanto a prova técnica(NCPC, Arts. 156 a 158, e 464 a 480) erigida referende a procedência parcial das asserções inaugurais, impõe-se decretar a pre

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 1163 INSALUBRIDADE O(a) proponente da ação(CLT, art. 3º) discrepa, de saída, do "decisum" vergastado que não reconheceu que seu labor se deu/dera sob condições insalutíferas. CONHECIMENTO Afiança, para tanto, que "Apesar do zelo desta vara ao prolatar a sentença, esta apresenta error in judicando no julgamento do pedido de adicional de Contemplados os pressupost

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 403 definitividade), adequação (apelação prevista na CLT, art. 895, "I"), tempestividade (aferida no despacho de ID nº bf56c17), representação processual (procuração outorgada e estampada no ID de nº 273290) e preparo (desnecessário por se tratar, na espécie, de interposição da parte autoral, que goza das benesses da justiça gratuita), conhece-se da irresignaçã

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 2880 SER MALSÃO O AMBIENTE NO QUAL SE DAVA A PRESTAÇÃO DO TRABALHO, MAS, NO ENTANTO, APENAS EM VOTO: DETERMINADO PERÍODO DO CONTRATO - CABIMENTO DO ACRÉSCIMO REMUNERATÓRIO CORRESPONDENTE POSTULADO NA EXORDIAL - MANUTENÇÃO DO DECISUM(NCPC, ART. 203 §1º) ATACADO. Restando DO CONHECIMENTO juridicamente comprovado, pela via de laudo técnico pericial idôneo, que o

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 1460 estampada no ID de nº 365fc4d) e preparo (desnecessário por se tratar, na espécie, de interposição da parte autoral, que goza das benesses da justiça gratuita), conhece-se da irresignação em apreço. EDILMA VIEIRA SANTOS FERNANDES, inconformado(a) com a r. pronunciação terminativa(NCPC, art. 203 § 1º.) exarada pelo MM. DO MÉRITO Juízo anteprimeiro que

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 254 que não estão em condições de pagar as custas ou despesas do processo sem prejuízo do sustento próprio ou do de sua DO CONHECIMENTO família, à luz do que dispõe o art. 790, §3º, da CLT, e do que vem sendo, por igual, assim deliberado e abonado pelo C. TST. De mais a mais, a simples alegação de pobreza ou de incapacidade econômica, enunciada pelo(a) potencial

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 juízes do trabalho assegurar, a requerimento ou de ofício, em 2019 VOTO: qualquer instância, a todos aqueles que declararem, sob as penas da lei, que não estão em condições de pagar as custas ou despesas do processo sem prejuízo do sustento próprio ou do de sua(s) família(s), à luz do que dispõe o art. 790, §3º, da DO CONHECIMENTO CLT, e do que vem sendo, por