683 resultados encontrados para incumbindo do poder - data: 31/07/2025
Página 2 de 69
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 4623 MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP) Processo 1005545-92.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Edifício Santa Isabel - Posto isso JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Edifício Santa Isabel em face de Daisy Coelho de Oliveira, Celio de Oliveira e Jussara Alves Cardim para CONDENAR a ré ao
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 4772 requerida Sra. Cristina Ferreira de Santana. A jurisprudência entende que não há cerceamento de defesa quando o julgador indefere produção deprovaque reputedesnecessária, se os demais elementos probatórios carreados aos autos já são suficientes para a resolução da demanda como in casu. Nesse sent
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 4806 sido expedidas 05 (cinco) cartas, conforme fls. 69/73. 3. Sendo assim, cumpra a Autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o disposto no item 04 de fl. 89. 4. No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte ativa pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 4133 acolho-os. A sentença proferida foi realmente omissa quanto ao pedido de justiça gratuita formulado pela requerida. Declaro, pois, que a sentença proferida passa a ter a seguinte redação (último parágrafo): “Diante da presunção legal, ou seja, até prova em contrário, ou exteriorização de rique
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 4628 admissível, não dispondo a lei de modo diverso. Entretanto, esta regra admite restrições, de modo que nos termos do art. 443 do mesmo diploma legal o juiz poderá indeferir a inquirição de testemunhas sobre fatos já provados por documento ou confissão da parte. Além disso, a jurisprudência entende
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 9119 presenciado as consequências das postagens, não pode precisar quem foi(ram) o(s) autor(es) delas. A duas, as versões das partes são contrapostas e já constam das peças processuais que apresentaram nos autos, e não há qualquer indício de que irão alterar suas versões, ou confessar os fatos, em depo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 3426 prova oral pretendida. Sabe-se que ns termos do art. 442 do Código de processo Civil a prova testemunhal é sempre admissível, não dispondo a lei de modo diverso. Entretanto, esta regra admite restrições, de modo que nos termos do art. 443 do mesmo diploma legal o juiz poderá indeferir a inquirição d
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 4128 não houve entrega de Declaração de Imposto de Renda pelo(s) executado(s), no último ano disponível no sistema, restando a pesquisa negativa. Manifeste-se o autor sobre no prazo de 15 dias. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP) Processo 1004873-89.2019.8.26.0477
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 4234 do imóvel usucapiendo, com a devida identificação (nome, RG e CPF) e endereço discriminado, com firma reconhecida ou não, que atestem a posse deles e o período respectivo. Intime-se - ADV: ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA (OAB 225856/SP) Processo 1008364-80.2014.8.26.0477/01 (apensado ao processo 1008364-80
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 4002 assinada digitalmente, como ofício, devendo a parte interessada encaminhar o documento, comprovando a protocolização no prazo de 15 dias. 4. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RENAN FELIPE RIBEIRO (OAB 310500/SP) Processo 1007357-72.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Condomínio -